Procon Estadual e Associação notificam Energisa a justificar aumentos

Em razão do aumento considerável de reclamações de consumidores em relação aos valores cobrados, por eles considerados exagerados, tanto na Capital como em municípios do interior do Estado, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, juntamente com a Associação dos Procons do Estado de Mato Grosso do Sul – Aprocon’s – MS expediu notificação à Energisa – Distribuidora de Energia S/A, responsável por fornecimento de energia elétrica à quase totalidade das cidades em Mato Grosso do Sul para apresentar respostas a alguns questionamentos.

A notificação tem como base os argumentos de consumidores que não encontram justificativa para o acréscimo dos valores cobrados, uma vez que não adquiriram quaisquer aparelho eletrodomésticos ou tiveram mudanças de hábitos que viessem a culminar com aumento de consumo. Uma das preocupações evidenciadas no documento encaminhado à empresa diz respeito às alterações climáticas nas diversas estações do ano. Cita como exemplo a elevação da temperatura nesta Primavera e a previsão de calor na próxima – o Verão – o que impacta de maneira considerável no aumento do consumo.

As demandas da cinco classes de consumidores (poder público, industrial, comercial, rural e residencial), também induziram a questionamentos tais como qual o volume de energia adquirida pela Energisa no sistema de contratação regulada nos últimos seis meses: se houve sobra de energia ou ocorreu a necessidade de aquisição de mais energia para atender à demanda e, se houve, quais foram os meses e o volume de energia adquirida.

Tendo conhecimento de que a aquisição de energia ocorre, normalmente, por meio de leilões, o Procon/MS e a Aprocon’s quer saber se existe e quais são as diferenças de valores nas compras extras se comparadas com as ordinárias, bem como, por quanto é adquirido o quilowatt/hora e se estes valores são repassados de imediato aos consumidores ou se o impacto nas faturas só será sentido em datas futuras.

Também em função de reclamações no que diz respeito a interrupção de fornecimento, principalmente em municípios do interior, as entidades de defesa do consumidor querem saber se existe, na empresa, algum plano de melhorias nas linhas de distribuição dentro do Estado e, caso exista, solicitam a entrega de cópias do plano de ação ao Procon Estadual e aos outros 34 Procons existentes no Estado, com referência ao ano de 2019.

A notificação é assinada pelo superintendente do Procon Estadual Marcelo Salomão e pelo vice-presidente da Aprocon’s-MS Valder de Freitas e estabelece prazo de dez dias, à partir do seu recebimento, para o representante legal da distribuidora de energia responder aos questionamentos e prestar as informações necessárias, acompanhadas de documentos comprobatórios de maneira a esclarecer as razões dos aumentos nas faturas, além de informar a existência ou não de campanhas pela empresa no sentido de orientar sobre a necessidade do consumidor adotar práticas que possibilitem economia no uso da energia elétrica.