Fachin assume nesta segunda-feira a presidência do STF

O ministro Edson Fachin toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, (29), em meio a forte pressão política após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Parlamentares bolsonaristas, em caráter reservado, disseram ao portal Terra que não esperam mudanças no clima de confronto entre a Corte e o Congresso. “A influência do ministro Alexandre de Moraes só vai se ampliar. Fachin pode até ter um perfil mais discreto, mas quem comanda a pauta é ele”, avaliou um parlamentar. Outro resumiu: “Não há expectativa de mudança. Para nós, é a continuidade do mesmo embate.”

O ambiente de tensão levou a Corte a reforçar o esquema de segurança para a cerimônia, medida já adotada antes mesmo do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. A expectativa é de policiamento ostensivo e de monitoramento no entorno do STF para evitar protestos. Ao contrário de seus antecessores, Fachin decidiu adotar um tom de simplicidade na posse. Não haverá festa após a sessão, nem patrocínio de entidades do Judiciário para coquetel – prática comum em ocasiões anteriores. A opção reforça a imagem de discrição do ministro, que assumirá o cargo das mãos de Luís Roberto Barroso, seu antecessor.

O que esperar do mandato

Apesar da imagem discreta que Fachin pretende projetar, a avaliação em Brasília é de que seu mandato tende a ampliar ainda mais a centralidade de Alexandre de Moraes dentro do tribunal. A leitura se baseia nas homenagens feitas a Moraes na despedida de Barroso, quando nomes do Judiciário e da advocacia ressaltaram o protagonismo do ministro em decisões consideradas cruciais para conter a ofensiva bolsonarista. Nesse cenário, parlamentares da oposição ao STF já apostam que, mesmo com Fachin à frente da presidência, será Moraes quem continuará ditando os rumos da Corte em embates com o Congresso e no acompanhamento dos processos ligados ao bolsonarismo