MJ arrecada mais de R$ 100 milhões com leilões de bens apreendidos

MJ arrecada mais de R$ 100 milhões com leilões de bens apreendidos

COMPARTILHAR
Imagem ilustrativa

Agência Brasil – Brasília

Um acervo de 3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas e mansões (25) e até sucata, são apenas alguns dos exemplos de bens que renderam aos cofres públicos, nos últimos dez meses, cerca de R$ 105 milhões. Os bens, apreendidos em operações federais, foram leiloados.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, somente no período de janeiro a outubro de 2021, quando houve um salto no número de leilões, foram realizados 184 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). O número deve chegar a 200 até dezembro, mas nem sempre foi assim. Em 2018 foram realizados apenas seis leilões pelo órgão. Em 2019, esse número subiu para 11, que resultaram em R$ 4 milhões. O ano passado fechou com 122 leilões, 11 vezes mais que no ano anterior, e R$ 39,9 milhões arrecadados.

O aumento expressivo nessa modalidade é resultado do redesenho da Senad, que passou a contar com o apoio de leiloeiros cadastrados e comissões com funcionários públicos nas unidades federativas, que ajudaram a agilizar as ações. “A Senad promove uma inovação, ao propor o conceito de círculo virtuoso da política de redução da oferta de drogas: os recursos obtidos são disponibilizados, em sua maioria, para projetos de modernização, capacitação, pesquisa e avaliação voltados ao aperfeiçoamento das atividades dos órgãos de segurança pública, responsáveis pelo combate ao narcotráfico”, explicou à Agência Brasil o secretário nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Luiz Beggiora.

Como exemplos desses investimentos ele citou a aquisição de viaturas, drones, equipamentos de inteligência, de comunicação e de perícia, além de uniformes e de computadores de alta performance para a Polícia Federal, financiamento de grandes operações policiais, a exemplo da Operação Narco Brasil. No caso de leilões de bens relacionados ao tráfico de entorpecentes, os recursos são direcionados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad), que financia projetos que reforçam a segurança pública e o combate às drogas no país.
“Esse montante vem sendo utilizado para financiar políticas públicas que são prioridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como o combate ao tráfico de drogas, a modernização e o fortalecimento das polícias, onde já foram investidos mais de R$ 150 milhões”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Leiloeira pública oficial desde 2010, Poliana Lorga explicou que já fez leilão para a Senad de bens com valores variados: de R$ 200 a R$ 30 milhões. No caso de leilões de ativos mais valiosos, ela destacou que por terem origem em processo-crime, entre as maiores vantagens está o recebimento de lances a partir de 50% da avaliação, o que é uma oportunidade. Outro ponto positivo, acrescentou, é o fato de o comprador ficar livre de débitos anteriores e de os credores permanecem com o direito de cobrar do proprietário anterior. “A venda não pode prejudicar os credores de boa fé”, observou.

Ainda segundo a leiloeira, o processo é muito fácil e tranquilo. “A maioria dos compradores de veículos, por exemplo, já está acostumada com as regras. E aqueles que não têm familiaridade acabam entendendo o processo, até porque as regras do leilão estão todas descritas no edital, de modo que não há como dizer que não sabiam como funcionava”. Dois leilões estão programados em Mato Grosso do Sul nos dias 5 e 8 deste mês.