Semadesc seleciona entidade para elaborar Plano de Transição Energética de Mato Grosso do Sul

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) publicou Edital de Chamamento Público destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para elaborar o Plano Estadual de Transição Energética de Mato Grosso do Sul (PETE-MS). As propostas podem ser enviadas a partir do dia 11 de junho.

A iniciativa tem como objetivo apoiar a construção de um instrumento estratégico para orientar políticas públicas, investimentos e ações voltadas à transição energética no Estado, com foco em economia de baixo carbono, segurança energética, desenvolvimento sustentável, inovação e transição justa.

O chamamento público busca selecionar uma Organização da Sociedade Civil para desenvolver, de forma técnica, participativa e institucional, o Plano Estadual de Transição Energética de Mato Grosso do Sul. O Plano deverá reunir diagnósticos, cenários, diretrizes, metas, indicadores e estratégias para subsidiar o planejamento energético estadual, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa, o fortalecimento das energias renováveis, a eficiência energética e a promoção de uma economia mais sustentável e competitiva.

Quem pode participar

Podem participar do chamamento público as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atendam aos requisitos previstos no edital, especialmente quanto à regularidade documental, capacidade técnica e experiência compatível com o objeto da parceria. Outros requisitos são a necessidade de comprovação de experiência prévia em projetos, estudos ou programas relacionados à descarbonização da economia, energias renováveis, políticas climáticas, planejamento energético ou temas correlatos.

Serviço

As propostas deverão ser apresentadas conforme as orientações estabelecidas no edital, por meio do sistema oficial TransfereMS. As organizações interessadas devem consultar integralmente o edital, observar os documentos exigidos e cumprir os prazos estabelecidos no cronograma oficial.