Bolsonaro admite possibilidade de reduzir multa de 40% sobre o FGTS

O presidente Jair Bolsonaro admitiu, neste domingo (21), que o governo pode reduzir a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a que os trabalhadores têm direito em casos de demissão sem justa causa. Ele, no entanto, ressaltou que essa não seria uma decisão imediata, mas no futuro. A declaração foi dada a jornalistas em um restaurante de Brasília, onde o presidente foi almoçar com a primeira-dama, Michelle.

“O valor não está na Constituição, mas o FGTS está no artigo 7º. Acho que o valor é uma lei. Vamos pensar lá na frente”, disse. Depos, acrescentou: “Mas, antes, precisamos ganhar a guerra da informação. Eu não quero manchete amanhã dizendo: ‘O presidente está estudando reduzir o valor da multa’. O que eu estou tentando levar para o trabalhador é (que há duas opções): menos direitos e emprego, ou todos os direitos e desemprego”.

Segundo o jornal Correio Braziliense apurou, a equipe econômica estuda de que forma mexerá no FGTS. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e os secretários da pasta estudam a possibilidade de reduzir o valor da multa, para 10% por exemplo, ou dar outra destinação aos recursos. Transferir os valores da multa para um fundo público que teria por objetivo auxiliar a formação de uma poupança que poderia ser aplicada na aposentadoria dos trabalhadores é algo em análise, como um programa social.

Na última sexta-feira (19), Bolsonaro criticou a multa de 40%, o que gerou especulações sobre a possibilidade de o governo propor sua extinção. A repercussão levou a Secretaria de Comunicação Social a emitir uma nota na qual afirmava não existir “qualquer estudo sobre o fim da multa de 40% sobre o saldo do FGTS que o trabalhador recebe no caso de demissão sem justa causa”.

Saque adiado

Ainda na semana passada, Bolsonaro e outros membros da equipe econômica chegaram a anunciar que seria liberado o saque de parte das contas do FGTS pelos trabalhadores, como uma forma de impulsionar a economia. A medida poderia até mesmo incluir as contas ativas (referentes aos contratos de trabalho ainda vigentes). No entanto, após pressão do setor de construção civil, que recebe esses recursos para a construção de habitações populares, o anúncio foi adiado.

Fonte: Correio Braziliense