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Bolsonaro deve vetar cerca de 20 trechos da lei de abuso de autoridade

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Agência Brasil

A dois dias do prazo para sancionar a Lei de abuso de autoridade, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que chega perto de 20 o número de vetos. “O Moro propôs, se não me engano, 10 vetos, nove eu já acolhi e um eu estou discutindo. Tem mais vetos ainda, deve chegar a quase 20. É por aí. Tem que ser mantido o que é bom”.

Bolsonaro já havia anunciado que seriam, pelo menos nove vetos, entre os dez solicitados pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro. Outros pedidos de vetos devem vir de ministros das pastas ligadas a determinados assuntos da lei. Um dos casos é da Controladoria Geral da União: o ministro Wagner Rosário confirma ter pedido vetos ao presidente – pontos que a CGU entende como brechas para irregularidades.

“Nós pedimos de vários itens. Não sei se passaram de 12 artigos. O que a gente quer não é ir contra à lei de abuso de autoridade. É você não permitir que normas que tenham uma interpretação muito aberta passem a vigorar, e você não tenha a segurança jurídica necessária”.

Lembrando que o prazo para o veto presidencial à lei de abuso de autoridade, aprovada no Congresso Nacional, vai até a próxima quinta-feira.

Em relação às queimadas na Amazônia e as ações do governo sobre o assunto, o presidente disse aguardar retorno sobre os encontros entre os ministros e governadores da Amazônia Legal.

Jair Bolsonaro também anunciou que vai participar, por videoconferência, de uma reunião na cidade de Letícia, na Colômbia, com presidentes de países amazônicos, na próxima sexta-feira. A medida atende recomendações médicas, já que o presidente vai ser submetido a uma cirurgia, no próximo domingo, 8 de setembro. O procedimento médico vai ser correção em uma hérnia na cicatriz das cirurgias anteriores.