O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, defendeu nesta segunda-feira (21) a importância de se incluir na pauta com os candidatos à Presidência da República o compromisso de cobrir os custos dos municípios com os programas do governo federal.
A sugestão, que agradou prefeitos de várias regiões do País, foi feita durante reunião na CNM (Confederação Nacional de Municípios) como parte da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 21 a 24 deste mês na capital federal. Membro ativo do Conselho Político da CNM, Caravina destacou, nesse caso, que o presidente da República tem força suficiente para aprovar votações no Congresso Nacional mobilizando a sua base de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado, onde tramitam vários projetos de interesse dos municípios.
Na prática, o dirigente quer que esse compromisso dos pré-candidatos seja explicito, de modo que os prefeitos possam cobrar no futuro. Uma das preocupações dos prefeitos, segundo o presidente da Assomasul, é que as verbas destinadas à manutenção dos programas do governo nos municípios são insuficientes para o custeio, forçando as prefeituras arcarem com as despesas mesmo sem a fonte de receita.
Ele citou, por exemplo, programas tipo ESF (Estratégia Saúde da Família), do Ministério da Saúde, em que o governo repassa apenas R$ 7 mil aos municípios e o custo das despesas no Posto de Saúde é de aproximadamente de R$ 50 mil, incluindo médicos enfermeiros, dentistas, etc. No movimento municipalista deste ano, a Asssomasul mobilizou o maior número de prefeitos da história, levando a Brasília 55 dos 79 prefeitos de Mato Grosso do Sul.
Debates
Oito pré-candidatos à presidência da República já confirmam presença na Marcha a Brasília, segundo a CNM, organizadora do ato. O evento deste ano reserva dois momentos para receber os presidenciáveis e debater as prioridades dos governos locais e as necessidades de mudanças estruturais da federação brasileira. Os painéis ocorrem nos dias 22 e 23, a partir das 14h.
Na programação do evento, estão previstos quatro candidatos por dia. Na terça-feira, 22, os municipalistas receberão, em painéis individuais, Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), e Manuela D’Ávila (PCdoB). Já no dia 23, confirmaram presença Jair Bolsonaro (PSL), Afif Domingos (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB). Ainda na quarta-feira, está programada a leitura de uma carta de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT.
Após exposição, os presidenciáveis responderão questionamentos sobre os principais problemas enfrentados atualmente nos municípios, de Norte a Sul do País, inclusive em relação à partilha de competências e dos recursos entre os Entes federados. Além de conhecer as propostas de governo, a expectativa do movimento municipalista é obter do futuro presidente da República o compromisso com a causa municipalista.
Os painéis serão conduzidos pelo atual presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. Mais de 5 mil gestores municipais já estão com presença confirmada, mas os organizadores acreditam que a XXI Marcha registrará recorde de público. Além da presença dos presidenciáveis, a programação prevê outros momentos singulares, como a participação dos chefes do Executivo e do Legislativo. A CNM reforça que os presidentes da República, Michel Temer, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participarão do evento como devidos representantes dos Poderes do Executivo e do Legislativo.
Com Assessoria
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