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Decisão do STF pode possibilitar Mato Grosso do Sul comprar vacina Sputinik e acelerar vacinação

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Governador Reinaldo, Secretário de Saúde Geraldo Resende e procurador-geral Alexandre Magno Benites, na unidade de Brasília da Farmacêutica União Química.

Mato Grosso do Sul poderá ser beneficiado pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski em ação proposta pelo governo do Maranhão, sobre a importação e distribuição da vacina russa Sputinik V para o combate à Covid-19. Em sua decisão, o ministro deu prazo até o dia 28 deste mês para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste sobre a “importação excepcional e temporária” do imunizante. Caso o órgão não se posicione, o Estado autor da ação fica autorizado judicialmente a comprar e distribuir a Sputinik V.

Seguindo a determinação dada pelo governador Reinaldo Azambuja para que a administração estadual adote todas as medidas para acelerar a vacinação da população do Estado contra a Covid-19, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da representação em Brasília ,entrou nesta terça-feira (13) (mesma data da decisão de Lewandwoski) com petição para Mato Grosso do Sul participar do processo como “amicus curiae”, que num processo tem o papel de atuar apenas fornecendo subsídios para auxiliar a Justiça a decidir em questão como esta envolvendo a compra da vacina russa.

Na petição, o procurador do Estado, Ulisses Schwarz Viana, sustenta que o MS ingressou com o pedido diante da relevância da questão, “a repercussão social da controvérsia” e o “interesse do Estado de Mato Grosso do Sul no deslinde da vertente questão”. Ele destacou ainda que “A controvérsia jurídico-sanitária posta nestes autos (do governo do Maranhão) envolve diretamente interesse da população do Estado de Mato Grosso do Sul, visto
que esta ainda não está totalmente imunizada contra a COVID-19, apesar de todos os esforços dos órgãos sanitários estaduais em adquirir as vacinas que estão autorizadas pela ANVISA, seja pela dificuldade de importação, seja pela produção em quantidade insuficiente.”

Para agilizar os procedimentos a partir de uma eventual decisão do STF que permita a Mato Grosso do Sul adquirir o imunizante, também nesta terça-feira o governador Reinaldo Azambuja, acompanhado do secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, e do procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites, esteve na unidade de Brasília da Farmacêutica União Química, onde será produzida a vacina Sputinik V. Ele conheceu todo o sistema de produção da farmacêutica e entregou documento manifestando interesse em adquirir a vacina.

Fonte: Subcom