Depois de três anos na Papuda, Luiz Estevão poderá trabalhar fora da cadeia

A Justiça concedeu ao senador cassado Luiz Estevão o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto. A informação é da defesa do empresário e a decisão ainda não foi registrada no Tribunal de Justiça do DF. Segundo Marcelo Bessa, advogado de Estevão, a decisão da Vara de Execuções Penais autoriza o ex-senador a trabalhar fora da cadeia. “Foi uma decisão técnica, analisando os requisitos objetivos e subjetivos para a progressão e considerando que ele cumpriu rigorosamente todas as exigências”, disse Bessa. Condenado a 26 anos de cadeia, Luiz Estevão está na Papuda desde março de 2016.

De acordo com Marcelo Bessa, a decisão da juíza titular da Vara de Execuções Penais, Leila Cury, foi proferida na noite da última sexta-feira (1º). Mas o documento ainda não está registrado no sistema do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Há dois meses, Luiz Estevão virou réu novamente por corrupção. Ele é acusado de oferecer vantagens indevidas a carcereiros, em troca de regalias na Papuda. Segundo o Ministério Público do Distrito Federal, que denunciou Estevão e quatro agentes penitenciários, o empresário ofereceu terreno, emprego e matérias jornalísticas em seu site de notícias, para conseguir benesses no sistema penitenciário.

O inquérito foi aberto em 2017, para apurar a atuação de uma suposta organização criminosa no interior do sistema prisional do DF. A investigação começou a partir de uma denúncia anônima encaminhada à Vara de Execuções Penais sobre regalias concedidas a presos ilustres na Papuda.

Em janeiro de 2017, a partir desses relatos, o então coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, Guilherme Henrique Nogueira, realizou diligências no Bloco 5 da Papuda, quando foram encontrados alimentos proibidos na cela de Estevão.

Foram apreendidos chocolates, salmão defumado, pacotes de frios, máquina e inúmeras cápsulas de café, além de um pacote de macarrão e de um caderno do ex-senador. Por conta desse episódio, o ex-senador sofreu processo administrativo e recebeu punições, como o isolamento temporário na solitária.

TRT

O empresário Luiz Estevão foi condenado a 26 anos de cadeia por envolvimento em irregularidades na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. Apesar da apresentação de 38 recursos, a condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal e já transitou em julgado.

Agora, o empresário terá que comprovar à Justiça uma oferta de emprego externo para obter autorização para trabalhar fora da Papuda. Com isso, Luiz Estevão deve ser transferido da ala de segurança máxima da penitenciária, onde está detido desde julho do ano passado, para uma área destinada a presos do semiaberto.

Fonte: Correio Braziliense