Deputados apreciam hoje propostas que fortalecem apoio às mulheres

Os deputados devem votar nesta quinta-feira (7), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, cinco propostas relacionadas ao fortalecimento das políticas públicas para as mulheres e uma proposta sobre um programa de energia social, conforme pauta da Ordem do Dia. Em segunda discussão os deputados apreciarão cinco projetos de lei.

Entre eles está o Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de dispositivo da Lei nº 6.170, de 20 de dezembro de 2023, nos termos que especifica. A proposta trata sobre o Programa Energia Social: Conta Luz Zero, mudando o prazo para que os interessados possam se cadastrar no programa.