Desembargador permanece no CCC para cumprir pena em cela comum

Desembargador aposentado compulsoriamente, Evandro Stábile vem cumprindo pena em cela comum no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). A determinação é do juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execução Penal, que no último dia 22 de fevereiro emitiu despacho ao diretor da unidade. A decisão ocorreu após relato da Secretaria Adjunta do Sistema Penitenciário, que analisou todas as unidades prisionais do Estado para que Stábile cumpra a sua pena de 6 anos de prisão em regime fechado sem problemas de “integridade física e psicológica”.

A preocupação com a segurança do desembargador aposentado é por conta de que o mesmo possa ficar em celas com outros presos que foram condenados por ele, algo que poderia o colocar em risco. Inicialmente Stábile deveria ir para o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). No entanto, a secretaria do Sistema Penitenciário alega que não existe “possibilidade de qualquer forma de isolamento ou fornecimento de cela separada”.

Ainda em seu despacho, Fidelis descarta o envio de Stábile ao Presídio Militar, já que segundo o juiz, lá existiriam “ex-militares que podem ter sido submetidos a julgamento condenatório por parte do ex-desembargador, ora recuperando”, explica. “Enquanto se aguarda a decisão superior, determino que se oficie o Diretor do Centro de Custódia de Cuiabá, para que, imediatamente, se ainda não o fez, remova o sentenciado Evandro Stábile da Sala de Estado Maior para uma cela comum, junto aos presos da área criminal”, diz trecho do despacho.

Evandro Stábile, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, foi condenado por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial. O crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças.