“Espero que o STF tome a melhor decisão”, diz Moro sobre Lula

O juiz federal Sergio Moro disse, na noite desta segunda-feira (26), esperar que “o Supremo Tribunal Federal tome a melhor decisão” no caso do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Moro não disse qual seria a “melhor decisão”, mas reiterou sua defesa da execução das penas após condenação em segunda instância.

Questionado se mandaria prender o petista, agora que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recusou os embargos de declaração do ex-presidente, o juiz argumentou que é apenas “um cumpridor da ordem”. Lula tem um salvo-conduto do STF até a conclusão da análise do seu recurso, que deve ser retomada no dia 4 de abril. Caso o habeas corpus seja rejeitado, ele poderia ter a prisão decretada.

Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, o juiz da Lava Jato citou a “ordem” do TRF4, em referência ao acórdão da condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão. O documento do tribunal determina que, uma vez esgotados os recursos do ex-presidente em segunda instância, deve se iniciar o cumprimento da pena. “Tenho que cumprir a ordem do Tribunal Regional Federal”.

Áudio

Sergio Moro afirmou que “jamais pediu escusas” pela decisão de tornar público um áudio de uma conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. “Foi uma decisão que eu tomei pensando estar fazendo a coisa certa. O ministro Teori [Zavascki, relator da Lava Jato morto em 2017] entendeu que não e revisou.”

A conversa divulgada, em que Dilma diz a Lula estar enviando um intermediário com um documento “em caso de necessidade”, foi entendida como um combinado para que o ex-presidente tivesse um ato de posse como ministro-chefe da Casa Civil, que lhe garantiria foro privilegiado, caso Moro determinasse sua prisão.

O caso levou o ministro Gilmar Mendes, do STF, a anular a nomeação de Lula para o cargo, anunciada no dia em que as gravações vieram à público. Aos jornalistas que estavam na bancada do programa da TV Cultura, o magistrado disse não acreditar que haja um “acordão” para proteger o ex-presidente. “Eu não posso acreditar em uma hipótese dessa”, argumentou.