Governo federal anuncia contingenciamento de R$ 1,442 bilhão

O governo federal anunciou o contingenciamento de mais R$ 1,442 bilhão no orçamento. A medida faz parte do Relatório Bimestral de revisão de receitas e despesas. Com a economia crescendo menos do que o esperado, há perspectivas piores para a arrecadação da União. O anúncio foi feito pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, na tarde desta segunda-feira (22).

De acordo com o documento, seria necessário um contingenciamento de R$ 2,251 bilhões, mas o governo federal usará R$ 809 milhões em reservas orçamentárias. Em maio, a equipe econômica já havia queimado parte destes recursos, diminuindo de R$ 5,373 bilhões para R$ 1,562 bilhão. Com o novo anúncio, a reserva de emergência diminui para R$ 753 milhões.

A equipe econômica diminuiu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), saindo de 1,6% para 0,8%. O PIB nominal, por sua vez, passou de R$ 7,249 trilhões para R$ 7,157 trilhões.

Com isso, as perspectivas da equipe econômica para a receita do governo tombaram de R$ 1,545 trilhão para R$ 1,540 trilhão. Ou seja, R$ 5,296 bilhões a menos do que o esperado no último relatório. Mesmo assim, o governo prevê que gastará menos: de R$ 1,409 trilhão para R$ 1,405 trilhão. Dessa forma, há um espaço maior de R$ 3,470 bilhões.

No último sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o corte de R$ 2,5 bilhões seria uma “merreca” e atingiria apenas um ministério. “Queremos evitar que o governo pare, dado que o nosso orçamento é completamente comprometido. Deve ter um novo corte agora. O que deve acontecer é um novo corte de R$ 2,5 bilhões. Uma merreca. Concorda que é uma merreca perto de um orçamento trilionário nosso? É pouca coisa”, afirmou. O Relatório Bimestral de revisão de despesas e receitas também contempla as novas estimativas macroeconômicas. A projeção do governo para a inflação passou de 4,1% para 3,8% para 2019.

FGTS

Para tentar estimular o consumo e aquecer a economia, o ministério deve anunciar, na próxima quarta-feira (24), a liberação de saques de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A equipe econômica estuda permitir que trabalhadores possam retirar dinheiro das contas ativas e inativas, o que poderia injetar R$ 30 bilhões no mercado, de acordo com técnicos da pasta.

Desde o início do ano os indicadores econômicos têm surpreendido negativamente os economistas. Tanto é que, por 20 semanas consecutivas, os analistas de mercados recuaram as projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Antes, se esperava que o Brasil teria expansão de 2,5% neste ano.

No último estudo, feito pelo Banco Central (BC), os economistas avaliam que o PIB terá crescimento de 0,82%. Nesta última publicação do Boletim Focus, o mercado interrompeu a sequência de 20 revisões para baixo: passando de 0,81% para 0,82%.

Com baixa demanda para o consumo, a inflação também está fraca. Economistas entrevistados pelo BC afirmaram que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficará em 3,78% ao término de 2019. Se isso se concretizar, será 0,47 ponto percentual abaixo do centro da meta, que é de 4,25%, segundo o Conselho Monetário Nacional (CMN).

A inflação baixa também abre espaço para o corte na taxa básica Selic, que está em 6,5% ao ano desde março de 2018. Economistas apostam que haverá uma redução dos juros na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que ocorrerá entre os dias 30 e 31 de agosto.