Governo proíbe compra de bilhetes de avião na classe executiva a ministros

O decreto 9.280, publicado na quarta-feira (7), proíbe a compra pelo governo de qualquer passagem de avião que não seja em classe econômica. Assim, autoridades serão obrigadas a viajar ao lado de quem paga menos pelos bilhetes em qualquer voo, incluindo os internacionais de longa duração. Só poderão ir na executiva ou na primeira classe se pagarem a diferença do próprio bolso.

A medida ainda é restrita ao poder Executivo, mas o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, afirmou que vê chances de isso se expandir, no futuro, e de o Legislativo, Judiciário e Ministério Público decidirem aderir à regra. “Eu acho que alguém tem que induzir os movimentos”, afirmou ele ontem ao programa CB.Poder, parceria do jornal Correio Braziliense e TV Brasília. “Ministro, presidente, vice-presidente, comandantes das forças armadas, qualquer autoridade em uma viagem a serviço em missão oficial vai viajar em classe econômica”, disse.

Segundo Rubin, o impacto disso será, sobretudo, simbólico. “Hoje a quantidade de passagens emitidas em classe executiva já é residual. No ano passado, nós tivemos um total de 598 milhões em passagens aéreas, e o gasto com passagem em classe executiva foi de 500 mil reais, 0,1%”, explicou.

Outras medidas já implantadas na área, com maior impacto, foram compra direta de passagens das companhias aéreas pelo governo e a criação de um sistema eletrônico para a aprovação das compras. Isso reduz a demora de decisão e, consequentemente, a chance de encarecimento dos bilhetes que costuma ocorrer em datas mais próximas das viagens. Em 2014, os gastos com passagens foram de R$ 1 bilhão em valores atualizados. No ano passado, R$ 598 milhões.

Rubin aposta na economia de recursos públicos por meio de outro programa, o Táxigov, que eliminou a frota de veículos destinados ao transporte de funcionários públicos e de documentos. Em vez de carro oficial, os servidores usam um aplicativo e os serviços de cooperativas de táxi. Com isso, espera-se reduzir a despesa de R$ 32 milhões em 2016 para R$ 12 milhões neste ano. No ano passado, quando o sistema começou a ser implantado, a economia foi de apenas R$ 3 milhões. Ministros mantêm carros oficiais.

O valor é baixo, reconhece o secretário, diante do deficit da Previdência, por exemplo, que atinge R$ 155 milhões por dia. “Mas há programas com orçamento muito baixo, por exemplo o de formação de atletas de alto desempenho, com dotação de apenas R$ 7 milhões”.

Fonte: Correio Braziliense