Governo vai editar medida provisória para instituir emergência social em Roraima

Agência Brasil

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quarta-feira (14) que o governo vai instituir emergência social em Roraima por conta do alto fluxo de migração de venezuelanos, por meio de uma medida provisória a ser editada pelo presidente Michel Temer. Jungmann participou de reunião com Temer e ministros no Palácio da Alvorada para discutir a situação da região.

Segundo Jungmann, as Forças Armadas passarão a coordenar toda a ação do governo federal em Roraima e o efetivo militar para apoio às questões humanitárias será duplicado, passando de 100 para 200 homens. As medidas estarão previstas na medida provisória que será editada entre hoje (15) e sexta-feira (16), de acordo com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.
Outra medida informada pelo ministro Raul Jungmann foi o envio de um hospital de campanha para o estado com salas de atendimento e cirurgia para dar reforço ao atendimento na área de saúde. O ministro da Defesa acrescentou que serão criados mais postos de controle no interior de Roraima e será ampliado o controle da fronteira na cidade de Pacaraima. “Não vamos ficar apenas na fronteira. Também vamos colocar pessoal e controle no interior para fazer esse processo de triagem, de apoio ao que está sendo feito”, disse.

Migração

O ministro da Justiça Torquato Jardim explicou que o objetivo das medidas não é proibir a entrada de venezuelanos no Brasil, o que seria contrário aos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o país é signatário. “Seria fazer uma seleção para saber quem está chegando e que tipo de ajuda cada um precisa. Uns precisam de ajuda médica, outros já estão mais qualificados para conseguir um emprego”, explicou.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen, informou que há ainda um trabalho de inteligência em parceria com outros países para identificar os fluxos de migrantes, a intensidade e o resultado das políticas que forem adotadas. “Um dos propósitos é proteger nossa população sem descuidar da gravíssima tragédia humanitária que temos hoje na nossa fronteira”, disse Etchegoyen.

Além dos ministros da Defesa, da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, também participaram da reunião com o presidente Temer os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. A reunião foi fechada à imprensa e as falas dos ministros foram divulgadas pela Presidência da República.

Na segunda-feira (12), Temer esteve em Boa Vista e anunciou que o governo editaria uma medida provisória para criar um grupo responsável por coordenar assuntos relacionados à migração dos venezuelanos. Para fugir da crise política e econômica na Venezuela, diariamente imigrantes ingressam no Brasil pela fronteira com Roraima.

A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade. O número corresponde a mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes. Já entre moradores de diferentes regiões no Brasil, é que o governo para maquiar o problema de Roraima, simplesmente “despeje” as pessoas em cidades de todo o Brasil.