Grupo de Trabalho do projeto anticrime define plano de trabalho

Pouco mais de dez dias após sua criação pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (MDB-RJ), o grupo de trabalho que analisará o pacote anticrime encaminhado pelo Governo reuniu-se em Brasília na manhã desta quinta-feira (28) afim de estabelecer um cronograma de atividades.

“Definimos as atribuições de cada um e o plano de trabalho, que constará de audiências públicas e reuniões internas. A meta é em 45 dias apresentar o resultado conclusivo de todas as contribuições para que a comissão especial possa, enfim, reunir-se e deliberar a respeito das mudanças sugeridas”, disse o deputado Fábio Trad, que integra o grupo de trabalho e pretende colaborar com os seus 27 anos de conhecimento em ciências criminais.

Na última terça-feira (26), em reunião entre Maia e o Ministro Sérgio Moro, o presidente da Câmara prometeu empenhar todos os esforços para que o texto tramite com celeridade dentro da Casa de Leis. Isso incluiria a ida direta do pacote anticrime ao Plenário, sem passar por comissão especial caso haja consenso entre os líderes.

O grupo parlamentar tem trabalhado em conjunto com um colegiado criado ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir políticas de segurança pública. Este grupo é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A equipe é coordenada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) e, além do deputado Fábio Trad, é integrada também pelos deputados Capitão Augusto (PR-SP), João Campos (PRB-GO), Orlando Silva (PCdoB-SP), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Lafayette de Andrada (PRB-MG) e Hildo Rocha (MDB-MA).

Combate à Violência

O grupo de trabalho da segurança analisa três projetos: os PLs 10372/18 e 10373/18, elaborados por uma comissão de juristas criada pela Câmara e encabeçada pelo ministro Alexandre de Moraes. Eles reúnem medidas de combate ao crime organizado, crimes hediondos, ao tráfico de drogas e de armas e às milícias privadas. Os dois textos buscam ainda modernizar a investigação criminal.

Já o PL 882/19 integra o pacote anticrime elaborado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, que chegou à Casa em fevereiro. O projeto altera a legislação penal e processual penal para estabelecer medidas contra corrupção, crime organizado e crimes praticados com grave violência à pessoa, entre outros pontos.