Justiça determina, mas prefeito insiste e recorre contra “lockdown” em Cuiabá

Descontente com as duas derrotas na Justiça, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ingressou com novo recurso que busca reverter a decisão que determinou quarentena obrigatória em Cuiabá. Desta vez, ele ingressou com um pedido de suspensão de liminar. Entretanto, segue valendo a regra que determinou quarentena obrigatória na capital de Mato Grosso e Várzea Grande.

A medida vale por 15 dias e visa conter o avanço do novo coronavírus em Cuiabá e Várzea Grande, classificadas com risco muito alto de contrair covid-19. Nesta quinta-feira (25), antes de anunciar as medidas de isolamento determinadas pela Justiça, Emanuel Pinheiro atacou a decisão Judicial, por ser proferida sem dados técnicos, segundo ele.

O recurso contra a suspensão da liminar é semelhante ao agravo de instrumento impretado pelo prefeito, mas que foi negado pela Justiça. Nele, o gestor destaca que está trabalhando para conter o avanço da covid-19 em Cuiabá. Lembrou que a gestão municipal colocou unidades de saúde específicas para tratamento do novo coronavírus. O prefeito não falou em número de leitos para o tratamento da doença em Cuiabá.

“O magistrado de piso (juiz José Leite Lindote), com a decisão prolatada, assumiu de forma indevida o protagonismo das ações de prevenção e combate ao novo coronavírus na capital mato-grossense, substituindo o próprio administrador público eleito democraticamente para exercer as atribuições do relevante cargo ocupado”, destacou a Procuradoria Municipal de Cuiabá, que faz a defesa do prefeito Emanuel Pinheiro no caso.

No recurso, Emanuel cita a resolução formulada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, de que os Ministérios Públicos não interfiram nas decisões de prefeitos e governadores no tocante ao isolamento social da população.

O prefeito destaca no recurso que a taxa de letalidade da doença é de 4% em Cuiabá, diz ainda que o crescimento do vírus é menor é Cuiabá que em outras cidades de Mato Grosso. No entanto, o prefeito não admite que há subnotificação dos casos de covid-19 em Cuiabá.

Outros dois pontos são defendidos por Emanuel, por meio da Procuradoria, lembra que as pessoas que morreram de covid-19 em Cuiabá, segundo ele, não foi por falta de UTI e destacou que a Capital é referência para os 141 municípios de Mato Grosso. O prefeito quer o fim da quarentena total em Cuiabá com a queda da decisão liminar do juiz.

Fonte: Gazeta Digital