Justiça Eleitoral apreende materiais e cancela eventos sobre política em universidades públicas

Nos últimos dias tem crescido ações da Justiça Eleitoral em diversas universidades públicas de todo o país. A conta inclui mais de 20 universidades, cuja atuação da justiça foi fotografada e publicada nas redes sociais impedindo atividades relacionadas com a temática da democracia e do fascismo e também apreendendo materiais. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes/SN), em cinco desses casos o Sindicato foi procurado e já colocou o jurídico à disposição e tomou conhecimento dos outros episódios pela imprensa e redes sociais.

Em uma das ações, agentes da Polícia Federal apreenderam HDs de computadores da sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande. A professora da Universidade Estadual do Ceará Raquel Dias, 1ª tesoureira do Andes, afirma que as atividades impedidas por fiscalizações em diversas universidades não se enquadram como propaganda eleitoral irregular.

Ela destaca ainda que é obrigação da universidade refletir sobre o país, sobretudo, em um momento de intensa polarização. Questionado, o Tribunal Superior Eleitoral informou apenas que as fiscalizações não foram orientadas pelo Tribunal. A Polícia Federal também foi procurada, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.

No Rio, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma faixa com os dizeres Direito UFF Antifascista que estava na fachada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em Niterói. No local, os estudantes ergueram uma faixa com os dizeres censurado. Os fiscais estiveram também na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade do Estado do Rio (Uerj).

A atuação da Justiça Eleitoral no Rio gerou uma nota de repúdio da Ordem dos Advogados do Brasil, que classificou as fiscalizações como uma tentativa de censura.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, a CNTE, também se manifestou nesta sexta-feira(26) contra a apreensão de um informativo determinado pela Justiça Eleitoral em duas cidades, Campos, no norte fluminense, e Paranavaí no Paraná.

O Jornal Mural da CNTE compara as propostas para a educação pública dos dois candidatos à Presidência da República. Segundo a CNTE, o material é pertinente ao trabalho de sua base, os professores, e que portanto, os mandados de busca e apreensão estão sendo questionados na Justiça.