Lançado pelo Procon Estadual programa que certifica boa relação de consumo

Buscando mais segurança na relação entre fornecedor e consumidor a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast estruturou o programa Procon Legal, Comércio Legal, cujo lançamento oficial, após passar por período experimental, ocorreu na manhã desta quarta-feira (11) em evento realizado na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, em Campo Grande.

O programa, lançado como parte das comemorações aos 29 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor e dentro da programação da Semana do Consumidor, tem como objetivo certificar pequenas e medias empresas que comprovem a boa pratica da relação de consumo e que tenham cumprido requisitos essenciais para receber o aval do Procon Estadual como empresa apta a ser certificada. As exigências são, basicamente as normas contidas no Código de Defesa do Consumidor.

Nas boas vindas aos participantes do evento o presidente da CDL, Adelaido Vila, fez questão de realçar a “parceria forte existente entre o Procon Estadual e a CDL. São dois órgãos que poderiam ser antagônicos uma vez que um defende e outro fiscaliza. Entretanto, não há qualquer divergência de ações. O Procon tem se posicionado como um órgão parceiro. Não há dúvida de que, se necessário, autua mas tem se dedicado, também, a orientar”. Afirmou que a parceria tem sido muito importante para orientar quem vende e conscientizar quem compra.

Para Marcelo Salomão, superintendente do Procon/MS, “a nova ferramenta disponibilizada tem como objetivo a harmonia entre o fornecedor e o consumidor, de maneira que o comerciante possa, desde que preencha as normas do Código, receber uma certificação que será um atestado da boa pratica no atendimento enquanto ao consumidor tem garantia de que está adquirindo qualidade em suas compras”.

Marcelo evidenciou que as ações do Procon Estadual são, na realidade, fruto do esforço de uma equipe unida e do apoio que o órgão recebe do Governo do Estado citando os secretários presentes no ato, Elisa Cleia Nobre titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho e Carlos Assis, secretário Governo que nunca se furtaram em apoiar as atividades do órgão estadual de defesa do consumidor.

Na opinião da Secretária Elisa Nobre o Procon/MS “realiza um trabalho independente apesar da relação hierárquica por se tratar de uma superintendência da secretaria”. Elisa declarou ter conhecimento de que o Procon “possui uma equipe qualificada, parceira e unida nos objetivos de realizar trabalho que eleve o nome do órgão e, por extensão, do governo do Estado. Disse que o momento de lançamento da nova ferramenta é para se comemorar e parabenizar o avanço. “O Procon é referência e suas ações devem servir de exemplo para outros órgãos” concluiu.

O programa já se encontra disponível no site www.procon.ms.gov.br e todo comerciante que se interessar poderá acessá-lo e se inscrever. Nesse sentido, a primeira empresa a se cadastrar foi a Campo Forte Agropecuária e & Pet Shop, cuja proprietária Loana Lime Santos participou do evento e disse que comerciantes passam a ter oportunidade de demonstrar que seus estabelecimentos estão em conformidade com o bom atendimento. ”Ao visualizar a marca, o consumidor terá certeza de que estará levando produto de acordo com o que pagou, ficando satisfeito por isso”, comentou Loana.