Lula assina decretos para participação civil na criação de políticas públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (31), os decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. De acordo com o Planalto, as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”.

Com isso, o governo quer reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas e o diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.

O presidente criou ainda o Sistema de Participação Social Interministerial, instituindo em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade, que será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência. Em meio ao evento, participantes da sociedade civil entoaram gritos como “Aqui está o povo sem medo, sem medo de lutar”.