Movimento contra recesso parlamentar ganha força

Movimento contra recesso parlamentar ganha força

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Ganha força no Congresso a ideia de o recesso de fim de ano ser cancelado, e lideranças do parlamento têm comandado um processo de articulação para tentar convencer o presidente do Legislativo, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a suspender as férias de deputados e senadores.

É consenso entre os parlamentares que o Congresso não pode parar os trabalhos quando a pandemia volta a apresentar números preocupantes de infecções e mortes, sobretudo porque o governo federal, mesmo pressionado, ainda não oficializou o plano de imunização contra a doença.

Dessa forma, muitos congressistas acreditam que o recesso do Parlamento, que começa no próximo dia 22 e só termina em 1º de fevereiro, pode deixar essa questão longe de ser resolvida, visto que o presidente Jair Bolsonaro estaria sozinho na Praça dos Três Poderes durante esse período. Além das pautas relativas à crise sanitária, deputados e senadores temem que a falta de atividade parlamentar, nesse intervalo, atrase ainda mais a discussão de temas econômicos. O Orçamento de 2021, por exemplo, ainda não foi votado. “Injustificável o Congresso e o Judiciário fecharem as portas durante essa grave crise no Brasil. Se o governo não garante a vacinação do povo, o Congresso deve fazê-lo”, ponderou a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).

O tema entrou de vez nas conversas dos parlamentares depois que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) usou as redes sociais, nesta semana, para defender o cancelamento do recesso. Ontem, no plenário da Casa, ele reforçou a ideia e fez um apelo a Alcolumbre para que as atividades não sejam paralisadas até fevereiro do ano que vem.

“Nessa circunstância… Sem nós termos resolvido, ainda, a questão da imunização. Sem prazo, sem nenhuma definição… Nós não temos Orçamento, nós não temos o que colocar no lugar do auxílio emergencial. Nós temos um deficit de R$ 1 trilhão. Fazer recesso, neste ano excepcional, para nós que estamos em casa, fazer um recesso para continuarmos em casa, é um acinte à sociedade”, observou o senador.

Calheiros ganhou o respaldo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nas redes sociais, o deputado disse que é a favor de que o Congresso trabalhe em janeiro para aprovar, principalmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que trata da regulamentação dos gatilhos que devem ser acionados no caso de descumprimento do teto de gastos. “Com mais de 180 mil mortos e o agravamento da pandemia, o Congresso precisa estar atuante ao lado da população, contra o vírus, para ajudar neste momento tão difícil para o Brasil”, disse Maia.

A dificuldade será conseguir o apoio de Alcolumbre, que tem resistido em concordar com o cancelamento do recesso. Interpelado por Calheiros, ontem, ele não se manifestou. O parlamentar tem ponderado a assessores que o Congresso pode pagar caro, caso não cesse os trabalhos neste fim de ano, pois teria de arcar com custos extras aos servidores bem como com outras despesas. Ele, no entanto, não citou valores.

O que também pesa para a postura de Alcolumbre é que ele vê motivações políticas por trás das intenções dos congressistas que querem manter a atividade do Legislativo nos próximos dois meses — Calheiros deve rivalizar com o atual chefe da Casa para recolocar o MDB na chefia do Congresso.

O componente político envolvido na suspensão do recesso também desagrada a Bolsonaro. O maior receio do chefe do Executivo é de que Maia aumente o prestígio entre os deputados e amplie as chances de o sucessor dele derrotar Arthur Lira (PP-AL), que conta com o apoio do Executivo.