MPF denuncia agressor de Bolsonaro na Lei de Segurança Nacional

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) divulgou nesta terça-feira (2) que denunciou Adélio Bispo de Oliveira por “praticar atentado pessoal por inconformismo político” contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. Para o procurador da República, Marcelo Borges de Mattos Medina, o denunciado “perpetrou a conduta por motivação política e com o objetivo de excluir a vítima da disputa eleitoral. Como consequência, lesionou o regime representativo e democrático”.

O documento assinado nesta segunda-feira (1º) com base no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional requer que “seja recebida a denúncia, instaurando-se processo penal, com a citação do denunciado”. Também pediu a intimação de oito testemunhas, que tiveram as identidades preservadas pelo MPF, para serem ouvidas.

Se for condenado, Adélio Bispo de Oliveira estará sujeito a pena de 3 a 10 anos de reclusão, aumentada até o dobro, em razão da lesão corporal grave. Ele foi preso logo após o ataque e transferido para o presídio federal de Campo Grande. Na última sexta-feira (28), a Polícia Federal concluiu a investigação do ataque e indiciou Adélio Bispo de Oliveira por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Um segundo inquérito foi aberto para dar continuidade às apurações.

Nesta segunda (1º), a defesa de Adélio Bispo de Oliveira protocolou na 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG) o resultado do exame particular para solicitar um novo pedido de avaliação de sanidade mental. O parecer psiquiátrico pedido pelos advogados apontou que o agressor sofre de transtorno delirante grave. O atentado aconteceu durante ato de campanha quando o denunciado, se passando por apoiador, gritando palavras favoráveis e insistindo em tirar uma foto com o candidato, deu uma facada no abdômen do candidato.

Para MPF, motivação política

De acordo com a denúncia, o Ministério Público Federal considerou “clara a motivação política do ato de Adélio, pois seu histórico de militância demonstra que já tinha sido filiado a partido político por sete anos, período em tentou sair candidato a deputado federal”. O MPF também considerou que as postagens nas redes sociais, ele qualificava políticos como “inúteis” e pedia a renúncia do atual presidente da República, dentre outras publicações em tom de protesto, em particular contra a vítima.

“Adélio Bispo de Oliveira agiu, portanto, por inconformismo político. Irresignado com a atuação parlamentar do deputado federal, convertida em plataforma de campanha, insubordinou-se ao ordenamento jurídico, mediante ato que reconhece ser extremo”, diz a denúncia. O processo também ressalta os prejuízos potenciais e efetivos causados pela ação do denunciado.

“A tentativa de eliminação física do favorito na disputa pelo primeiro turno, em esforço para suprimir a sua participação no pleito e determinar o resultado das eleições mediante ato de violência – e não, como dito, mediante o voto –, expôs a grave e iminente perigo de lesão o regime democrático; produziu risco sério e palpável de distorção no regime representativo, consistente na perspectiva de privação, à força, da possibilidade de milhões de eleitores sufragarem as ideias e propostas com as quais se identificam.

De outra parte, no plano concreto, a conduta provocou lesão real e efetiva ao processo eleitoral, ao afastar o candidato Jair Bolsonaro da campanha nas ruas, talvez definitivamente, e ao exigir a reformulação das estratégias dos concorrentes”, reforça a denúncia.

Citando o inquérito da PF, procurador da República, Marcelo Borges de Mattos Medina destacou que Adélio revelou nos depoimentos que a ideia de atentar contra a vida do candidato surgiu quando soube, pelos jornais, que Jair Bolsonaro iria a Juiz de Fora. No entanto, a investigação apontou que, em julho de 2018 o acusado cadastrou-se em um clube de tiro em Florianópolis (SC), onde praticou tiro, justamente no dia em que um dos filhos de Jair Bolsonaro chegou àquela cidade para participar de um treinamento no mesmo clube.

O celular do denunciado também continha foto de um outdoor com a data da ida de Bolsonaro a Juiz de Fora, além de ele ter estudado a agenda do candidato na cidade, percorrendo, antecipadamente, os locais em que haveria atos de campanha. Nesses locais, Adélio tirou fotos e fez vídeos, com o objetivo de planejar a execução do atentado.

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