PF faz operação contra fraudes no programa Fome Zero em MS

Nas primeiras horas desta quarta-feira (9) a Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, CGU, deflagrou a Operação Pesticida, que investiga ocorrência de fraudes no PAA – Programa de Aquisição de Alimentos da Ação de Compra Direta da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, oriundo o programa Fome Zero do Governo Federal.

De acordo com a PF o programa busca ser um instrumento de políticas públicas de garantia de renda e de apoio à comercialização de alimentos produzidos pelos agricultores familiares, assentados, povos e comunidades tradicionais, ao passo em que oportuniza a aquisição dos produtos agrícolas por eles produzidos e a destinação a entidades de assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar (creches, escolas, igrejas, dentre outras).

Os atos fraudulentos teriam ocorrido entre os anos de 2011 e 2016, com envolvimento de representantes de cooperativas ou associações sediadas nos municípios sul-mato-grossenses de Terenos, Bodoquena, Caracol, Jardim e servidores da CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento, além de representantes municipais do PAA em Corumbá.

A PF e a CGU verificaram casos de cadastramentos no programa em nomes de produtores que desconheciam o fato ou lastreados em propriedades rurais que não tinham capacidade produtiva. Também foram descobertos simulação na entrega de produtos às associações/cooperativas e delas para as entidades destinatárias dos alimentos, obtendo-se da CONAB a liberação de valores correspondentes à aquisição de produtos não entregues. O esquema contaria com a participação e conivência de agentes públicos.

Estão sendo cumpridos cinco Mandados de Busca e Apreensão em Campo Grande, Corumbá, Terenos, Bodoquena e Caracol, além da realização de oitivas simultâneas de 6 testemunhas. Também foram determinadas 9 ordens de afastamento de funções públicas de agentes da CONAB e do PAA em Corumbá. A ação conta com a participação de aproximadamente 70 Policiais federais. A PF apresentará o saldo da operação, em coletiva agendada para às 10h de hoje na superintendência do órgão.