PF faz operação tendo desembargador como alvo no Rio de Janeiro

A Polícia Federal faz, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, uma operação tendo como alvo o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Siro Darlan de Oliveira. Os agentes estão cumprindo vários mandados de busca e apreensão na residência dele na Gávea, na Zona Sul do Rio, e em vários outros endereços ligados ao desembargador, como em seu gabinete no TJRJ, no Centro.

A operação surgiu a partir de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que o desembargador responde por vendas de sentenças no Fórum da Capital. Atualmente, ele atua na 7ª Câmara Criminal do TJRJ.

Em agosto do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo disciplinar contra Siro Darlan. Na ocasião, ele foi acusado de “vender” por R$ 50 mil, durante um plantão judiciário de setembro de 2016, uma sentença de prisão domiciliar para o soldado reformado da PM, ex-vereador de Duque de Caxias e miliciano Jonas Gomes da Silva, o Jonas é Nós. O advogado de Jonas era o filho do desembargador, Renato Darlan.

Na época, o magistrado se manifestou através de uma carta, onde criticou a divulgação da investigação, que estava sob segredo de Justiça. Ele defendeu que os “fatos que se resumem em decisões judiciais tomadas em regime de Plantão Judiciário, com as carências e vicissitudes de todas as decisões emergenciais, mas sobretudo fundamentadas nas leis e na Constituição, que juramos respeitar, cumprir e fazer cumprir”. Entre 2007 a 2015, Darlan respondeu a outras seis reclamações disciplinares que foram arquivadas pelo CNJ.

HC de Rosinha e Garotinho

Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1975, Siro Darlan é desembargador do TJRJ desde novembro de 2004. Antes, dentre outros, ele chegou a ser juiz da Comarca de Silva Jardim (junho/1982-julho/1984) e juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital (junho/1991-maio/1995).

Dentre as decisões mais recentes do desembargador está o habeas corpus da última prisão do casal de ex-governadores Rosinha Matheus e Garotinho, no último dia 4.

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