12/09/2018

PF termina buscas no prédio onde mora Reinaldo Azambuja

A Polícia Federal (PF) saiu há instantes do edifício onde reside o governador Reinaldo Azambuja, um dos principais alvos da Operação Vostok desencadeada no amanhecer desta quarta-feira (12). Delegados e agentes federais cumpriram mandados de busca e apreensão no prédio de onde saíram aparentemente com farta documentação. Federais também estiveram na governadoria.

Além do governador, são alvos de mandados de busca e apreensão, pecuaristas responsáveis pela emissão das notas fiscais “frias”, entre os quais o deputado Zé Teixeira, preso no início da operação no Hotel Jandaia onde mora quando está em Campo Grande, sendo a busca estendida a um conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, cuja identificação ainda é desconhecida.

Nota divulgada pela Polícia Federal relata que, as investigações foram iniciadas no início deste ano, tendo por base termos de colaboração premiada de executivos da JBS. Os colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao governo do Estado para a obtenção de benefícios fiscais.

O inquérito foi autorizado e tramita perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que decretou as medidas em cumprimento. Cerca de 220 policiais federais entre delegados, agentes, escrivães e peritos cumprem 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária, na capital do estado e nos municípios de Aquidauana, Dourados, Maracaju, Guia Lopes de Laguna e Trairão no Pará. Locais de trabalho, estabelecimentos comerciais e residenciais estão entre os alvos das medidas.

Do total de créditos tributários auferidos pela empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada.

Conforme denúncia dos colaboradores, dos créditos tributários que conseguiam, 30% era estipulado como retorno para a organização criminosa investigada. No inquérito, estão juntadas cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimular os pagamentos e os respectivos comprovantes de transferências bancárias.

O inquérito também apurou que parte da propina definida teria sido viabilizada antecipadamente em forma de doação eleitoral oficial, ainda na campanha para as eleições em 2014. Constatou ainda, que alguns pagamentos também teriam ocorridos mediante entregas de valores em dinheiro, realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, no ano de 2015.

Foram também emitidas notas frias para dissimulação do esquema de pagamento de propina por outras empresas do ramo agropecuário e frigorifico. Em razão dos acordos de benefícios fiscais concedidos pelo governo do estado, somente nos dois primeiros anos da gestão atual, a empresa frigorífica teria deixado de recolher aos cofres públicos, um montante de mais de R$ 200 milhões.

Na ação de hoje, foram cumpridos, ainda, três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual, no interesse da Promotoria do Patrimônio, cujo objeto vincula-se aos fatos investigados pela Polícia Federal.

VOSTOK

Vostok é o nome de uma estação de pesquisa russa localizada na Antártida onde já foi registrada uma das menores temperaturas da Terra. O nome faz referência às notas fiscais frias utilizadas para a dissimulação dos pagamentos.