Polícia faz operação em atacadista por conta de sonegação milionária

Uma rede atacadista de alimentos e bebidas com sede no Distrito Federal é alvo de uma operação da Polícia Civil do DF (PCDF), na manhã desta terça-feira (15). Segundo as investigações, a rede está envolvida em um esquema de sonegação fiscal. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão na capital e em Minas Gerais contra as empresas e pessoas suspeitas de participarem da organização.

Após as investigações da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DOT/Decor), foi constatado a existência de um esquema de sonegação fiscal, por meio de emissão de milhares de notas fiscais por um grande atacadista de alimentos e bebidas com sede no DF.

Segundo a apuração da PCDF, nas notas fiscais emitidas pelo grupo constavam como compradores empresas extintas ou fantasmas com sede na Bahia e em Goiás. O objetivo dos investigados era fornecer um grande volume de mercadorias para outros comerciantes de diversos estados a menor preço, bem como sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O esquema também possibilitava que clientes do mercado atacadista sonegasse o imposto nos respectivos estados, por meio da não contabilização dos produtos nos estoques, já que as notas fiscais eram emitidas para falsos compradores. Para isso, os gerentes e vendedores selecionavam clientes interessados no esquema, sendo que cada vendedor utilizava o CNPJ de uma empresa fantasma até que a Receita do DF bloqueasse a emissão das notas fiscais, quando suspeitava da fraude.

Quando ocorria o bloqueio, a gerência do esquema fraudulento repassava um novo CNPJ para o vendedor, que seguia com a fraude fiscal. De acordo com a PCDF, os titulares das empresas fantasmas recebiam entre 1% e 1,5% do valor da venda pela falsificação da nota fiscal. As investigações indicaram que aproximadamente 60% de todo o faturamento da atacadista resultava dessas vendas “gerenciais”. O prejuízo causado aos cofres públicos está em apuração.

Diante das investigações, a polícia deflagrou então a Operação Manager, nesta terça-feira (15), para o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão no DF e em Minas Gerais contra empresas e pessoas envolvidas no esquema.

Os suspeitos são investigados pela possível prática de crimes de associação criminosa; falsidade ideológica; falsificação de documento particular; lavagem de bens, direitos e valores; e sonegação fiscal. Caso sejam condenados, eles podem pegar mais de 20 anos de prisão. O nome do atacadista alvo não foi revelado.