Prefeitura prorroga para empreiteiras interessadas em habitação no centro

A Prefeitura Municipal de Campo Grande prorrogou por mais 75 dias o prazo para empresas interessadas em participar do Chamamento Público para a elaboração do anteprojeto arquitetônico, urbanístico e paisagístico e a produção de unidades habitacionais dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1,5 e 2.

O projeto de habitação dará preferência para famílias que moram e/ou trabalham na área central da cidade e faz parte da proposta de adensamento de moradia na região que está sendo requalificada dentro do Programa Reviva Campo Grande. A prorrogação se deu devido às alterações no Programa do Governo Federal, dentre elas, os critérios diferenciados nas faixas de financiamento.

A empresa selecionada pode retirar o Edital na Divisão de Apoio Administrativo e Operacional da Agência Municipal de Habitação (EMHA), que fica na rua Iria Loureiro Viana, 415, na Vila Oriente. O edital também está disponível no site da Agência.

A vencedora do edital deverá construir, no mínimo, 600 unidades habitacionais, sendo 80% delas contratadas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, no sistema de condomínio vertical. A proposta é construir edificações de até sete andares.

O cadastramento das famílias interessadas em morar no Centro vai obedecer a um sistema diferenciado, que ainda será divulgado, mas adianta-se que vai seguir como critério o sorteio que ficará a cargo da Agência de Habitação. No mínimo, 45% das habitações deverão ser destinadas à faixa de renda 1,5, e 25% à faixa de renda 2 do Programa.

Vantagens

A área que será destinada à construção das unidades habitacionais é de excelente localização, nas imediações do que seria o Centro de Belas Artes, próximo a Orla Ferroviária, um dos cartões postais de Campo Grande. Além de fazer parte do projeto piloto que trará habitação para a área central da cidade, a empresa vencedora receberá a área como doação por parte da Prefeitura, tendo como contrapartida o aporte de, no mínimo, R$ 5.100.000,00, destinados à construção de habitação de interesse social na Zona de Interesse Cultural do Centro (ZEIC).

Ela ainda poderá explorar parte do terreno para a construção de empreendimentos comerciais e de serviços que atendam ao próprio complexo habitacional, chamado de fachada ativa, no térreo das edificações. Vencerá a seleção a empresa que apresentar o melhor projeto, baseado em critérios como: Qualidade Urbana, projeto e conforto do Projeto Habitacional de Uso Misto, Redução das Ilhas de Calor, Eficiência Energética do Empreendimento, Sistema de Drenagem Urbana e de Aproveitamento de águas pluviais, Mobilidade Urbana e Comunidade e Vizinhança.

O objetivo do projeto é promover a habitação e requalificação dos espaços públicos como elementos estratégicos desencadeadores da recuperação e da revitalização da área central e de seu patrimônio edificado, ambos atualmente subutilizados e desvalorizados.

Além disso, criar eixos de encontro e lazer, abertos e integrados à malha urbana, com paisagismo, espaços comunitários e recreativos que promovam a socialização.
Quanto à sustentabilidade, busca-se uma empresa que considere a integração de soluções ambientais, de eficiência energética, conforto térmico e acústico, incorporando economia no uso de energia e água, sistema de captação e reuso de água, fontes alternativas de energia e destinação adequada de resíduos.

Com Assessoria/PMCG