Presidente do STF marca julgamento de habeas corpus de Lula para amanhã

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, iniciou a sessão desta quarta-feira (21), marcando para amanhã, quinta-feira (22), o julgamento de mérito do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista tenta evitar a prisão após julgados os recursos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que acontece na próxima segunda-feira, dia 26.

Ao anunciar a data da análise do habeas corpus de Lula para amanhã, a ministra errou o número do processo, mas, de acordo com a assessoria de comunicação do STF, o habeas corpus mencionado é o de Lula. Em seguida, o ministro Marco Aurélio afirmou que estava pronto para apresentar questão de ordem sobre o tema, para que fosse marcada a data de julgamento das ações que discutem prisão após condenação em segunda instância. Mas, com o anúncio de Cármen, o ministro afirmou que não faria mais, justificando que a questão será discutida amanhã, durante o julgamento do habeas corpus.

Celso de Mello afirmou na tarde de ontem (20), que a presidente da Corte havia se comprometido a convidar os ministros para um encontro informal para debater o tema, mas que os convites não foram feitos. “Quem deveria fazer o convite é a presidente. Ficou combinado que ela, que aceitou a sugestão desse encontro informal, faria esse convite ontem. Ontem e hoje não houve esse convite”, disse Celso de Mello.

Questionados, os ministros Edson Fachin – relator do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso disseram que não foram convidados para reunião alguma pela presidência. O ministro Gilmar Mendes respondeu que “tem que perguntar à presidência”. “Não tem nada de convocação, coisa que não fiz, nem tem nada de extraordinário”, disse Cármen.

Fonte: Estadão conteúdo