Primeira parcela do 13º do INSS começa a ser paga nesta sexta-feira

Começa nesta sexta-feira o pagamento da primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a autarquia, 35,6 milhões de pessoas serão beneficiadas no mês de abril. O valor a ser injetado na economia será de R$ 71,7 bilhões. Desde 2006, a primeira parcela do 13º é paga na folha de agosto; já a segunda costuma ser paga entre novembro e dezembro. A antecipação, anunciada em março pelo governo federal, tem como objetivo liberar mais recursos na economia para minimizar os impactos da pandemia.

O depósito da primeira parcela, que corresponde a 50% do benefício, ocorrerá entre 24 de abril e 8 de maio para aqueles que recebem um salário mínimo. Os dias de pagamento variam de acordo com o número final da identificação de segurado, desconsiderando o dígito verificador. Aqueles que têm renda mensal superior ao piso nacional (R$ 1.045) terão o pagamento creditado entre os dias 4 e 8. Já a segunda parcela, que tem desconto do Imposto de Renda, será paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.

De acordo com o INSS, têm direito ao 13º aqueles que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Nos casos em que o fim do benefício está previsto para antes de 31 de dezembro de 2020, o valor a ser pago será proporcional. Não terão direito ao benefício aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

De acordo com a assessoria do INSS, as agências continuam fechadas até o dia 30, como determinado por portaria expedida em 20 de março. O prazo pode ser prorrogado caso seja necessário. Porém, ainda não existem informações sobre a prorrogação. Os segurados que precisarem utilizar algum serviço precisarão recorrer aos canais digitais, como o site da autarquia, o “Meu INSS”; e o aplicativo, que pode ser baixado nas plataformas Android e iOS. Ainda é possível entrar em contato via telefone, através do 135.