PROCON e MPE autuam postos de combustíveis em Dourados

PROCON e MPE autuam postos de combustíveis em Dourados

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Antônio Coca

Um possível abuso de aumento de preços por parte dos empresários de postos de combustíveis está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual e o PROCON de Dourados. Uma força tarefa está percorrendo os estabelecimentos comerciais e pelo menos dez autos de infração já foram emitidos. Os donos destes locais terão um prazo para explicar o reajuste do preço praticando nas últimas horas.

De acordo com Mário Júlio Cerveira, desde ontem (23) aumentou muito a procura de pessoas denunciando possíveis abusos por parte dos postos de combustíveis e que o trabalho de fiscalização começou ontem mesmo. “Estamos desde terça-feira com o pessoal do MPE visitando os locais denunciados e fazendo as autuações. Eles (os empresários) terão um prazo para apresentar as justificativas do motivo do reajuste e depois vamos encaminhar tudo ao Ministério Público”, disse o diretor do PROCON de Dourados.

Segundo denúncias de consumidores, houve estabelecimento que de uma hora para outra majorou o preço da gasolina de R$ 3, 89 para R$ 4,90. Na maioria dos postos de combustíveis já não há mais gasolina e a falta é atribuída à paralisação dos motoristas.

Ontem o Governo Federal tomou algumas medidas para tentar baixar o preço dos combustíveis, como forma de acabar com o movimento grevista, mas os caminhoneiros não aceitaram a proposta governamental e o movimento continua.

Os proprietários dos postos notificados terão 10 dias para a defesa e se não provar que o reajuste foi feita de forma legal podem receber multas que vão de R$ 5.134,00 à R$ 77.010,00, de acordo com o Código do Consumidor.