PROCON e MPE autuam postos de combustíveis em Dourados

Antônio Coca

Um possível abuso de aumento de preços por parte dos empresários de postos de combustíveis está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual e o PROCON de Dourados. Uma força tarefa está percorrendo os estabelecimentos comerciais e pelo menos dez autos de infração já foram emitidos. Os donos destes locais terão um prazo para explicar o reajuste do preço praticando nas últimas horas.

De acordo com Mário Júlio Cerveira, desde ontem (23) aumentou muito a procura de pessoas denunciando possíveis abusos por parte dos postos de combustíveis e que o trabalho de fiscalização começou ontem mesmo. “Estamos desde terça-feira com o pessoal do MPE visitando os locais denunciados e fazendo as autuações. Eles (os empresários) terão um prazo para apresentar as justificativas do motivo do reajuste e depois vamos encaminhar tudo ao Ministério Público”, disse o diretor do PROCON de Dourados.

Segundo denúncias de consumidores, houve estabelecimento que de uma hora para outra majorou o preço da gasolina de R$ 3, 89 para R$ 4,90. Na maioria dos postos de combustíveis já não há mais gasolina e a falta é atribuída à paralisação dos motoristas.

Ontem o Governo Federal tomou algumas medidas para tentar baixar o preço dos combustíveis, como forma de acabar com o movimento grevista, mas os caminhoneiros não aceitaram a proposta governamental e o movimento continua.

Os proprietários dos postos notificados terão 10 dias para a defesa e se não provar que o reajuste foi feita de forma legal podem receber multas que vão de R$ 5.134,00 à R$ 77.010,00, de acordo com o Código do Consumidor.