Procon Estadual notifica Atacadão, Assaí e Fort Atacadista por reajustes abusivos

A ocorrência de aumentos excessivos nos preços de gêneros de primeira necessidade levou consumidores a reagir e, por meio de denúncias, procurar a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, solicitando providências que pudessem barrar a prática que a comunidade vem considerando abusiva.

Como forma de atender às demandas recebidas o Procon Estadual, por meio de seu superintendente Marcelo Salomão, expediu notificações às diversas redes atacadistas que operam em Mato Grosso do Sul (Atacadão, Assai e Fort Atacadista), para que, no prazo de 10 dias após o recebimento do documento, apresentem as devidas explicações e esclarecimentos quanto às razões que tem motivado a elevação dos preços dos mencionados produtos para o consumidor final.

A notificação pontua que foram aplicados aumentos em percentuais bastante consideráveis, se comparados com algumas semanas atrás, principalmente com relação ao arroz, feijão e óleo de soja. Com isso, o órgão estadual de defesa do consumidor determina que sejam apresentados todos os documentos comprobatórios necessários para a escorreita apuração dos fatos sob análise.

Somente ontem foram expedidas 12 notificações, sete para a o Fort Atacadista, que integra a rede Comper de supermercados, três para o Assai e duas para o Atacadão. Vale ressaltar que, em relação ao Atacadão, uma de suas unidades já havia sido notificada anteriormente.

O atendimento às reclamações se dá levando-se em consideração que pode estar ocorrendo vantagens manifestamente excessivas com a elevação dos preços sem causa que possa justificar. A não prestação das informações requeridas na Notificação, configura conduta infracional consumerista, passível de sanção administrativa.

“O contexto em que vem ocorrendo as elevações de preços é totalmente desfavorável ao cidadão que se encontra com sua economia abalada, notadamente nesta época de pandemia. Muitos perderam empregos e outros que se mantêm, tiveram seus salários reduzidos”, comenta Marcelo Salomão.

Organizações que congregam supermercadistas tentam justificar os preços com o fato de ter sido ampliada a exportação devido à valorização das commodities alavancada pelo aumento do dólar além de afirmarem que os reajustes chegam em cadeia que envolve o produtor, o distribuidor e o comerciante e, no fim da linha está o consumidor que é o principal prejudicado.

Nos bairros, crime escancarado

Consumidores que precisam se valer dos mercados ou supermercados localizados nos bairros quase sempre distantes da fiscalização, sofrem com o escancarado e criminoso aumento de preços. A variação em relação ao que já é caro no Fort ou Atacadão, chega a mais de 100 % nesses mercados, e muitos deles não tão distantes do centro.

Além de preços abusivos, alguns seguem mantendo a prática de vender mercadorias com prazo de validade vencido. Os comerciantes praticam preços com variações inexplicáveis, mas que na maioria das vezes alegam que o encarecimento das mercadorias, acontece por conta de impostos de valores extorsivos por parte do governo estadual.

Inexplicável

O que o consumidor não consegue entender, é como uma mercadoria comprada pelo comerciante em uma indústria distante 100 Km de Campo Grande, consegue ser até 40% mais cara que o mesmo tipo de produto comprado no mesmo tipo de indústria no Paraná ou Minas Gerais. Conta-se então a distância na questão do frete e o ICMS e a conta não fecha para o consumidor.

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