Procon/MS e CRMV encontram produtos vencidos há nove anos e autuam clínica veterinária

Muitas irregularidades foram constatadas em clínica veterinária localizada na rua Francisco dos Anjos, bairro Universitário, durante diligência realizada por equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, em conjunto com equipes do Conselho Estadual de Medicina Veterinária –CRMV, na quarta-feira (4), atendendo denúncias de consumidores, gerando a operação na Vida de Cão Pet Shop.

Medicamentos, equipamentos e produtos utilizados em intervenções cirúrgicas em pequenos animais estavam sendo utilizados irregularmente devido a uma série de problemas como é o caso de prazo de validade expirado, alguns dos quais desse 2.012, como é o caso de fios para sutura de diversos tipos e marcas. Também foram encontrados medicamentos sem quaisquer especificações, principalmente de origem ou data de fabricação.

No local existia, ainda, a prática de publicidade enganosa o que poderia induzir o consumidor a erro quando da necessidade de aquisição de produtos diversos para aplicação em animais de sua propriedade. Em se falando de irregularidade, flagrou-se casos em que animais que deveriam ser encaminhados à clínica eram recebidos em residência próxima, por pessoa que, sem qualquer habilitação para tal, fazia prescrição de medicamentos e dava orientação aos proprietários de animais.

A fiscalização apurou que se trata de servidora pública, lotada na Subsecretaria de Políticas para a Juventude, prestando serviços ilegal e em horário que deveria ser de expediente. Documentação sobre a situação da servidora será encaminhada a seus superiores.

Entre os produtos irregulares e que foram danificados e descartados pela fiscalização do Procon/MS juntamente com do CRMV/MS, destaque para 256 embalagens de fios para sutura de fabricação a apresentação diversas, entre eles, vários com validade expirada desde 2.012.

Mas o problema ou crime não fica por aí. Havia medicamento, Ivergard por exemplo, vencido desde o ano de 2.013 e agulhas cirúrgicas com vencimento em 2.014. Seringas e outros instrumentos para anestesia, no total de 62, além de vencidas, estavam expostos sobre a mesa de cirurgia onde, segundo os próprios funcionários da clínica poderiam ser realizadas mais de uma intervenção simultânea. Também, entre os vencidos, foi encontrado oxigênio medicinal, gel anti-inflamatório e soro fisiológico.

Em relação à publicidade enganosa, consta a prescrição de um composto veterinário que poderia ser utilizado no combate à leishmaniose e que, na realidade não possui eficácia. Para tal tratamento apenas o Milteforan é indicado sendo reconhecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Em razão das irregularidades encontradas, os responsáveis pelo estabelecimento foram autuados e terão prazo para apresentarem defesa, devendo o Procon Estadual arbitrar multa independentemente do que for decidido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária. A fiscalização não desmente nem confirma a possibilidade da Polícia Federal entrar no caso, assim como eventual complicação para a servidoras pública atuando em exercício ilegal de medicina veterirária.