Procon/MS notifica escolas que aumentaram mensalidades em até 32,86%

Procon/MS notifica escolas que aumentaram mensalidades em até 32,86%

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Valores cobrados tiram capacidade de raciocínio.

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), enviou notificação as escolas que aumentaram as mensalidades com índices superiores à inflação para o início do ano letivo de 2022. O superintendente do Procon, Marcelo Salomão, explica que a legislação considera abusiva elevação de preços de produtos ou serviços sem a devida explicação. “Queremos saber o motivo que as escolas subiram a mensalidade com índices superiores à inflação”, disse.

O objetivo do Procon é que as escolas notificadas apresentem a planilha de custos e documentos que demonstrem a inexistência de eventual prática abusiva no reajuste das mensalidades escolares. No início de dezembro, o Procon/MS realizou pesquisa de preço das mensalidades escolares em Campo Grande, onde foi constatado que alguns estabelecimentos reajustaram os valores acima da inflação de 10,74%.

O levantamento apontou escolas que aumentaram em até 32,86% as mensalidades no comparativo entre as mensalidades cobradas entre 2020 e 2021. Os estabelecimentos notificados foram Colégio Cecamp, Colégio Impacto, Colégio Nota 10 (Unidade feliz idade), Colégio Vida e Luz, Escola Atual, Escola Energia, Escola Elite Mace e Escola Mont Geant.

O Procon/MS se baseou na lei federal nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, e no decreto federal 3.274, de 6 de dezembro de 1999 que dispõe sobre a apresentação de planilha de custo na formação do preço das mensalidades escolares.

Com Assessoria