Procon/MS, Polícia e Receita Federal, apreendem produtos proibidos em Tabacaria reincidente

Em ação Conjunta entre Receita Federal, Delegacia do Consumidor, Denar e Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor/ Procon-MS, foi realizada operação de busca e fiscalização na S.O.S Tabacaria, empresa denominada Dos Anjos Conveniência Express. De acordo com as forças envolvidas na operação, a empresa é reincidente em cometer irregularidades e já havia sido alvo da ação dos órgãos de proteção.

Desta vez a ação acrescida de forças policiais como DENAR, a Delegacia anti drogas e DECON, do consumidor, no local voltaram a ser encontrados produtos impróprios para o consumo humano, por estarem em desacordo com a legislação, com embalagens deterioradas e expostos à contaminação devido ao desgaste em função de armazenagem de forma inadequada e cuja maioria foi apreendida pela Receita Federal para serem destruídas. Na mesma operação outros produtos foram descartados pelo Procon Estadual.

Entre os produtos ilegais ou impróprios estavam quarenta e seis embalagens de fumo da marca Zomo, diversas essências apresentando embalagens deterioradas, molhadas, avariadas, tornando-os impróprios ao consumo humano. Nas mesmas condições foram flagradas embalagens de fumo da marca Gyaya Apple Melon, embalagens de fumo da marca Yeah, Dr Green; quatro embalagens de fumo da marca Zombie Tango. Todos descartados e inutilizados para revenda.

De acordo com a fiscalização, a tabacaria expunha, também, produtos sem especificação na língua Portuguesa, assim como fora dos padrões exigidos pelas normas de defesa do consumidor. Havia itens sem validade e sem controle dos órgãos de competentes. Nessas condições estavam 50 embalagens de fumo Hooka Tobacco, “Castro’s” Cuban Dark Leaf, Black Ice. Não havia Notas Fiscais de entrada, o que pode caracterizar contrabando/descaminho.

A empresa mantinha oferta de produtos no Instagram, em inobservância ao que exige a legislação. Entre eles alguns com venda proibida no Brasil, como é o caso dos cigarros eletrônicos. Na operação a Receita Federal apreendeu trinta e sete caixas com variado conteúdo. Destaca-se dezenas de produtos denominados “vape” ou “pod”, (cigarros eletrônicos), líquidos para uso de tais cigarros sem tradução na língua Portuguesa, além de dezenas de caixas contendo cerca de 300 embalagens unitárias de fumos em cada.

Com Assessoria