Procurador-Geral de Justiça recebe comando da Segurança Pública do Estado e reafirma parceria

O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, recebeu na tarde desta quinta-feira (23) o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Marcos Paulo Gimenez, o Comandante do CPE (Comando de Policiamento Especializado), Coronel Marcus Vinicius Pollet, e o Comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, Tenente-Coronel Rigoberto Rocha da Silva.

O Chefe do MPMS estava acompanhado do Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial, Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes, da Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), Promotora de Justiça Luciana Moreira Schenk, e do Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Promotor de Justiça Romão Ávila Milhan Junior.

Segundo o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, o objetivo da reunião é ratificar a integração entre o Ministério Público de MS e a Segurança Pública do Estado. “A reunião foi solicitada hoje de manhã pelo Coronel Marcos Paulo e prontamente atendida pelo Procurador-Geral de Justiça, que nos recebeu, ouviu as nossas solicitações. Recebemos as considerações do Comandante do Batalhão do Choque, do Comandante do Policiamento Especializado, do Comandante-Geral da PM, Coronel Marcos Paulo, e de todos que já integraram o Batalhão de Choque. Reafirmamos que está ratificado o apoio incondicional do Ministério Público para com as forças de Segurança Pública em prol da comunidade, combatendo sempre o crime organizado, onde quer que ele esteja”.

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul destacou que essa reunião foi muito importante para reafirmar a aliança da irmandade que existe entre o MPMS e as forças de Segurança do Estado no combate à criminalidade.

“A sociedade espera que o Ministério Público e as Forças de Segurança Pública do Estado atuem em conjunto e coesos na defesa incondicional da população. Aproveito a oportunidade para reafirmar a plena confiança do Ministério Público em todos os Órgãos de Segurança Pública do Estado, em especial na Polícia Militar, fundamental parceira e irmã de nossa Instituição”.

Em relação às notícias divulgadas pela imprensa acerca da manifestação de membro do Ministério Público na apuração de conduta atribuída a policiais militares, o Procurador-Geral de Justiça esclareceu que se trata de processo judicial e que, com certeza, será respeitada a garantia constitucional do contraditório e ampla defesa, visando o total e cabal esclarecimento dos fatos. Por fim, reafirmou a aliança institucional e a “certeza de que estamos juntos e a favor da sociedade”.

Crise

A reunião ocorre durante crise estabelecida após policiais militares do Batalhão de Choque de Campo Grande serem proibidos de realizar policiamento na região Oeste da Capital, onde estão localizados entre outros os bairros Jardim Aeroporto e Vila Popular, Carioca, Búzios e Indubrasil. A proibição foi determinada pelo juiz titular da Auditoria Militar, após denúncia de ação considerada truculenta. Os militares foram denunciados pelos crimes de tortura, injúria, violação de domicílio e lesão corporal.

As denúncias foram levadas ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que inclusive pediu a prisão dos policiais envolvidos. A ação segue em tramitação na Justiça Militar, onde juiz Alexandre Antunes de Oliveira indeferiu o pedido de prisão dos policiais investigados, mantendo regras alternativas.

Nas medidas cautelares consta a proibição para os 4 policiais do Batalhão de Choque de se aproximarem das vítimas, seus familiares e das testemunhas do caso, no limite mínimo de 500 metros. Eles também estão proibidos de manter contato com todos os citados por qualquer meio de comunicação.

A divulgação das medidas, que na prática afastam o Batalhão de Choque do policiamento na região, está provocando manifestações de revolta por parte da população, principalmente moradores na região. Paralelamente, supostos membros de facções estariam também se manifestando em “comemoração” ao que definem como suposto apoio do promotor. Nas manifestações, policiais são desafiados de diferentes formas.

Vídeo desafiando

No andamento do problema, um grupo de rapazes se reuniu em determinado ponto do Bairro Zé Pereira onde realizaram um live de incitação ao crime e criminosos lançando provocações a supostos inimigos ou rivais, ao mesmo tempo em que exibiam uma pistola.

A repercussão da live na internet, fez com que familiares de um dos envolvidos acionasse um amigo policial explicando que a arma era simulacro e que a pessoa estava disposta a entrega-la. O policial por sua vez acionou uma equipe que resgatou a “arma” com os familiares do indivíduo que apesar de não ter participado da entrega, foi devidamente identificado e está sob investigação em inquérito policial que irá buscar os demais envolvidos, pois na gravação de apresentaram como integrantes de grupo criminoso.