Projeto de Fábio Trad criminaliza a prática de stalking no Brasil

Projeto de Fábio Trad criminaliza a prática de stalking no Brasil

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O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) protocolou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que criminaliza o ato de assédio obsessivo ou insidioso, que parece benigno mas pode tornar-se grave ou perigoso a alguém. Mais conhecido como stalking, este é um fenômeno antigo, no entanto é observado mais cuidadosamente pela sociedade há alguns poucos anos. O termo deriva do verbo stalk, que não tem tradução exata para o português, mas se aproxima de “perseguir incessantemente”.

“Os stalkers são perseguidores que possuem um comportamento obsessivo direcionado a outra pessoas. Eles procuram sempre, agindo de forma intencional e de acordo com um curso de conduta, seguir, obter informações e controlar a vida de alguém, causando dano psicológico, daí a importância da inclusão deste ato no artigo 147-A do Código Penal”, justificou o deputado Fábio Trad, que contou com a importante colaboração da pesquisadora e Promotora de Justiça, Ana Lara Camargo de Castro, autora do livro “Stalking e Cyberstalking: obsessão, Internet, Amedrontamento”.

O texto propõe multa e pena de reclusão, de dois a quatro anos, em casos de assédio de forma reiterada com invasão, limitação ou perturbação da esfera de liberdade ou privacidade de alguém de modo a infundir medo de morte, de lesão física ou sofrimento emocional substancial.

Caso o autor do assédio obsessivo ou insidioso qualificado seja – ou tenha sido – parceiro íntimo da vítima, a pena seria ainda maior: de três a cinco anos, além de multa. O mesmo vale para casos de “assédio digital”, por meio de tecnologia informática, seja para inclusão, alteração de dados ou usurpação da identidade digital da vítima. O parlamentar fez questão de salientar ainda que tais penas seriam aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à eventual violência a que a vítima seja submetida.

“Cometer stalking é instigar medo, criar incertezas e destruir vidas. Não são raros os casos que envolvem grave violência e até morte. Esse comportamento começa com atitudes inocentes, que em um primeiro momento são vistas como um “mero incidente” ou uma demonstração exagerada de zelo e amor, longe de ser algo destrutivo, mas que com o tempo pode se tornar algo extremamente perigoso. Basta, é preciso que o assediador insidioso passe a ser responsabilizado pelos seus atos que, em sua grande maioria, vitimam as mulheres”.

Fenômeno mundial (com spoiler) – A criminalização do stalking surgiu nos Estados Unidos, especificamente no estado da Califórnia em 1990 e rapidamente se espalhou pelo mundo, com reflexos diretos e indiretos em diversas legislações. Recentemente lançada na Netflix, a série “You” (“Você”) tem sido o maior sucesso da plataforma de videostreaming, com mais de 40 milhões de membros em suas primeiras quatro semanas.

A história, baseada no livro de mesmo nome, da autora Caroline Kepnes (2014) narra a vida de uma aspirante a escritora chamada Guinevere Beck, que encontra em seus tortuosos caminhos um jovem romântico (Joe Goldberg), um stalker que usa a Internet e as mídias sociais para descobrir tudo sobre a vida da moça para fazê-la se apaixonar por ele. A estranha paixão rapidamente se torna obsessão e, para tê-la, ele se propõe a fazer qualquer coisa, até matar.

Com Assessoria