PT mantém Lula como cabeça de chapa do partido, em afronta ao TSE

Mesmo depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter barrado a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, o PT manteve o ex-presidente como cabeça de chapa do partido, numa afronta à Corte. Na tevê e no rádio, a agremiação apresentou Lula como candidato, alegando que não teve tempo de mudar os programas porque a decisão do TSE foi tomada de madrugada.

A sigla reforçou que a Organização das Nações Unidas (ONU) interpretou que o petista deve ser candidato e que entrará com todos os recursos na Justiça para que isso aconteça, mesmo que inviável, segundo analistas. Enquanto tiver cartucho disponível, o partido tentará associar a imagem do ex-presidente ao vice, Fernando Haddad.
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No rádio, a propaganda eleitoral do PT enfatizou que Lula estará nas urnas no primeiro turno, que ocorre no dia 7 de outubro. Segundo o TSE, a campanha dele está proibida, porque a Corte eleitoral entendeu que o petista não pode concorrer ao Palácio do Planalto por ser ficha-suja. O TSE informa que as propagandas enviadas na sexta, 31, pelos partidos só podem ser transmitidas até amanhã.

O ex-presidente está preso em Curitiba após ser condenado em segunda instância pela Operação Lava-Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro. Nas pesquisas de intenção de votos divulgadas até então, Lula aparece na frente, com cerca de 37% de apoiadores.

O partido investirá na popularidade dele para transferir os votos à Haddad, que deve assumir a cabeça de chapa num prazo de até 10 dias, contados a partir da decisão do TSE. No primeiro programa de televisão, veiculado às 13h, Lula não foi apresentado explicitamente como candidato, mas teve longa participação. O PT tem 2 minutos e 23 segundos por transmissão, sendo que 32 segundos foram preenchidos com a exposição do ex-presidente.

Segundo as regras eleitorais, apoiadores e outros candidatos não podem aparecer em mais de 25% do tempo de cada programa. Ou seja, Lula não pode participar por mais de 35 segundos. Haddad falou por 56 segundos como narrador, mas só teve a imagem reproduzida em 30 segundos, tempo menor do que o de Lula.

A propaganda do PT para a televisão usa a chamada genérica “Coligação Povo Feliz de Novo. 13!” para se referir à campanha, sem citar Lula como candidato. Mesmo assim, o jingle no final da transmissão traz a letra: “É o Lula. É Haddad. É o povo. É o Brasil feliz de novo”, o que pode gerar confusão entre os eleitores, segundo especialistas em direito eleitoral. A advogada Julliana Cunha, do escritório Borba e Santos, ressalta que é possível que outros partidos contestem o programa.

“Deveria ser retirado do ar, porque a decisão do TSE é muito clara: Lula não pode ser apresentado como candidato do partido. Isso denota um certo desrespeito às decisões judiciais”, avalia Julliana. A professora Karina Kufa, da Faculdade de Direito do IDP, explica que qualquer propaganda que possa dar interpretação de que Lula será candidato precisa ser retirada do ar. “Ele não pode aparecer nas inserções como candidato. É irregular e injustificável. Se não há programa disponível, precisa ser colocada uma tela azul com o texto ‘horário eleitoral obrigatório’”, esclarece. A assessoria de imprensa do partido destaca que o programa segue as regras.

Vale ressaltar que a propaganda eleitoral não permite que haja montagens, computação gráfica e desenhos animados que aliem Lula a Haddad, mas permite que as gravações feitas por Lula antes de ser preso podem ir ao ar. Nesses vídeos, o ex-presidente fala sobre seu histórico e trajetória política. A legislação eleitoral não impede que a propaganda faça campanha “Lula livre” e defenda que há perseguição política.

Fonte Correio Braziliense