Raquel Dodge defende anulação de investigação sobre ofensas contra ministros do Supremo

Depois que o presidente do supremo tribunal federal, Dias Toffoli, instaurou inquérito para investigar ofensas contra ministros da corte, a procuradora geral da república, Raquel Dodge defende que o Supremo anule a investigação. O parecer da procuradora coincide com o mandado de segurança ajuizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República, contra o inquérito do STF.

O pedido de liminar, segundo a entidade, foi para “garantir direitos ligados à atuação profissional, à intimidade, à locomoção e à liberdade de expressão” dos procuradores.

O inquérito do STF que a associação dos procuradores pede para ser anulado, busca encontrar os responsáveis pelas notícias falsas, que Toffoli considera “denúncias caluniosas, ameaças e infrações” que, segundo ele, atingem a honra e a segurança do STF, dos ministros e dos familiares.

Por outro lado, a procuradora-geral da República acredita que, como é uma investigação sigilosa, “ninguém sabe quem está sendo investigado” e, com isso, a associação dos procuradores não teria como pedir uma liminar impedindo que procuradores sejam alvo de operações, sem a supervisão do Ministério Público Federal.

Assim, Dodge concorda com o pedido de liminar da associação, por entender que eles têm liberdade de expressão e não podem ser alvo de investigação, sem acompanhamento do MPF. Ela ainda considera que o inquérito aberto pelo supremo viola a constituição, que preza a separação de Poderes e do juiz natural.

Segundo Raquel Dodge, não há imparcialidade quando “o órgão que acusa é o mesmo que julga” e, por isso, há uma tendência de que o acusado seja condenado, mesmo com direito a defesa.