Recurso de Lula contra prisão deve ser julgado entre 7 e 13 de setembro no STF

Entre 7 e 13 de setembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão votar, virtualmente, o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado pela defesa, em abril deste ano.

O recurso foi enviado depois que o plenário do STF negou um habeas corpus, antes de Lula ser preso, em abril. Com a liberação para votar os chamados embargos de declaração, o ministro Edson Fachin determinou que cada membro decida sobre o assunto e disponibilize o voto em ambiente virtual, no período agendado.

O pedido da defesa de Lula questiona se a prisão depois da condenação à segunda instância deveria mesmo ser automática. Isso porque, os advogados do ex-presidente argumentam que a ordem para que Lula fosse preso não teve fundamento adequado.

Lula foi condenado, em segunda instância, a 12 anos e um mês de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. A condenação ocorreu no âmbito da Operação Lava Jato e Lula está preso cumprindo a pena desde abril na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Curitiba.