Segunda Turma do STF decide manter Lula preso em Curitiba

Segunda Turma do STF decide manter Lula preso em Curitiba

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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuará preso até que o colegiado conclua o julgamento de um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do petista, o que só deve ocorrer em agosto.
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O pedido de HC, que questiona a imparcialidade de Sérgio Moro ao condenar Lula, entrou na pauta da Segunda Turma, mas não houve tempo de julgá-lo. Diante da impossibilidade de análise, o ministro Gilmar Mendes chegou a apresentar uma medida cautelar para que fosse dado a Lula o direito de aguardar a decisão em liberdade, mas a proposta foi rejeitada por Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin.

Ricardo Lewandowski foi o único a concordar com a ideia de Mendes, de conceder liberdade provisória ao petista. Dessa forma, o julgamento só será retomado após o recesso do Jucidiário, no segundo semestre. Até lá, Lula continua cumprindo a pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na sede da Polícia Federal em Curitiba.

O HC, de número 164493, começou a ser julgado em 4 de dezembro de 2018. O relator do caso, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia, votaram contra Lula. Faltavam três votos: os de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Na sua vez, Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar a questão, e o julgamento foi interrompido.

Pouco mais de seis meses depois, em 10 de junho passado, Gilmar Mendes liberou a matéria para julgamento e pediu que ela fosse incluída na pauta da 2ª Turma. A decisão do ministro foi tomada um dia depois de o site The Intercept Brasil começar a divulgar mensagens de celular atribuídas a Moro e a procuradores que integram a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, incluindo o coordenador Deltan Dallagnol.