Senador Nelsinho Trad vai participar de debate sobre ajustes na legislação eleitoral

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) vai participar, na próxima segunda-feira, da Sessão de Debates Temáticos sobre possíveis ajustes na legislação eleitoral. A audiência será às 10h (horário de Brasília). Com a aproximação das eleições de 2022, o senador participa no Senado Federal de um debate necessário diante dos projetos que estão na Casa e que pretendem mudar regras da próxima disputa eleitoral.

“A lei diz que toda e qualquer alteração deva ser promovida um ano antes da data marcada das eleições. Uma tramitação dessa natureza, que gera muito debate, tem que passar pelas duas Casas, a Câmara e o Senado. Entendemos que, por esse motivo, nós já estamos na data limite de promover as discussões e, assim, vamos fazer a partir da próxima semana”, explicou o senador.

O momento é importante, porque cinco matérias que preveem alterações na lei eleitoral tramitam no Senado, quatro projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Elas dispõem sobre recursos para campanhas femininas, critérios de distribuição das sobras eleitorais (cadeiras que não puderam ser preenchidas pelo quociente eleitoral), propaganda partidária e percentual de vagas para candidaturas.

O pedido pela sessão contou com a liderança do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e com o apoio dos senadores Antônio Anastasia (PSD-MG), Zequinha Marinho (PSC-PA), Weverton (PDT-MA), Irajá (PSD-TO), Mailza Gomes (PP-AC), Lasier Martins (Podemos-RS) e Wellington Fagundes (PL-MT).

“A aproximação das eleições exige uma ação enérgica do Poder Legislativo para analisar as regras e avançar no que for necessário. ” Para a sessão de segunda, são convidadas autoridades no tema: Ministro Luis Roberto Barroso, Presidente do TSE;Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional; Thiago Boverio, presidente do Pluris (Instituto de Direito Político e Partidário) e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional; e Cristian Silva, advogado e analista político, mestrando em ciência política pela UnB.