STF julga nesta terça acesso de Lula a mensagens de Moro e procuradores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (9) a legalidade do acesso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato em Curitiba, como Deltan Dallagnol. A tendência é que o colegiado valide as conversas e permita o uso para questionar a condução do processo contra o petista.

O conteúdo das conversas foi vazado por hackers, e apreendido pela Polícia Federal na operação Spoofing. Os advogados de Lula questionam a parcialidade de Moro durante a condução do processo contra o político.

O conteúdo pode servir para anular o processo relacionado ao triplex do Guarujá, em que Lula é acusado de receber reformas em um apartamento em forma de propina paga pela construtora OAS. O presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes, e os colegas Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes devem validar as mensagens e favorecer Lula.

Os advogados do petista alegam que Moro e os procuradores combinaram etapas do processo, e que o Ministério Público agiu de maneira contrária a suas atribuições legais. A defesa protocolou nesta segunda-feira (8), no Supremo, novas mensagens, que revelariam a colaboração entre procuradores e um fiscal da Receita, de maneira extrajudicial.

Os advogados alegam que os representantes do Ministério Público “solicitavam clandestinamente informações protegidas pelo sigilo legal à Receita Federal e só formalizavam o pedido na hipótese de identificação de algo que pudesse interessar ao órgão acusador”.

De um lado, procuradores da Lava-Jato afirmam que provas de origem ilícita não têm validade jurídica e não devem ser levadas em conta no processo. De outro, Lula e seus advogados afirmam que o material, mesmo tendo origem em hackeamento, deve ser liberado à defesa do réu, servindo como meio de prova na ação penal.

Compartilhe
Institucional

O Tempo MS News é um portal de notícias online que traz informações relevantes e atualizadas sobre o dia a dia do Mato Grosso do Sul. Com uma equipe de jornalistas experientes e comprometidos em levar ao público as notícias mais importantes do estado, o portal se destaca por oferecer conteúdo de qualidade em tempo real.

Entre em contato

(67) 0000-0000

[email protected]

© Tempo MS News - Todos os direitos reservados, design por Argo Soluções