Supremo retoma atendimento presencial a partir desta quarta-feira

Supremo retoma atendimento presencial a partir desta quarta-feira

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, gradualmente, as atividades presenciais nas dependências da Corte a partir desta quarta-feira (3). Está autorizado, inclusive, o atendimento ao público externo. As regras para acesso ao STF estão discriminadas na Resolução nº 748/2021, assinada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, na semana passada.

O texto leva em consideração que 95% da força de trabalho, entre servidores e colaboradores, já cumpriram o calendário vacinal completo e que 59% das pessoas que trabalham diariamente no STF são jovens, com idade entre 21 e 45 anos.

De acordo com a resolução, todos os frequentadores do STF, tanto do público interno quanto do público externo, deverão apresentar certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, permitir a aferição de temperatura e utilizar máscaras de proteção facial. Segundo a resolução, as sessões de julgamento no plenário e nas turmas passarão também a ser presenciais, “ressalvados os critérios da respectiva presidência e os motivos pessoais de cada ministro”.

“As audiências públicas seguirão o mesmo critério acima, respeitadas as determinações do respectivo relator”, diz a resolução. O acesso ao plenário e às Turmas do STF será permitido unicamente aos ministros, integrantes do Ministério Público, servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão, e aos advogados de processos incluídos na pauta do dia.