Toffoli nega pedido de Witzel para suspender julgamento no STJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedido feito pelo governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), para suspender julgamento sobre afastamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A análise da decisão do ministro Benedito Gonçalves, que afastou Witzel monocraticamente por 180 dias, será analisada na tarde desta quarta-feira (2) pela Corte Especial do STJ, composta por 15 ministros.

São necessários 10 votos para manter o governador afastado. Declararam-se impedidos quatro ministros: Felix Fischer (ex-assessor advoga para pessoas investigadas na operação que resultou no afastamento de Witzel), João Otávio de Noronha (filha advoga para pessoas investigadas na mesma operação), Herman Benjamin e Jorge Mussi.

Os ministros convocados para o lugar deles são: Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi. Para pedir a suspensão do julgamento, a defesa alegou que não haveria prazo para que o STF analisasse as informações do STJ e o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes do julgamento. Toffoli havia dado um prazo de 24 horas para que o STJ apresentasse informações sobre o afastamento de Witzel.

Em sua decisão, o presidente do STJ afirmou que “a premissa invocada para suspender o julgamento colegiado do referendo da decisão de afastamento cautelar do requerente não é juridicamente válida para autorizar” que a Suprema Corte intervenha no STJ, órgão “soberano na condução das pautas de julgamento dos processos de sua competência”.

Na última sexta-feira (28), a operação, intitulada Tris in Idem, com atuação do MPF, Polícia Federal e Receita Federal, atingiu o governador do Rio. Após autorização do STJ, que decidiu pelo afastamento de Witzel, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra o governador, o vice-governador, Cláudio Castro, e o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT).

A investigação aponta, segundo o MPF, que a partir da eleição de Witzel, se estruturou uma organização criminosa no governo, dividida em três grupos, que disputavam o poder por meio de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Eles seriam liderados por empresários e lotearam secretarias estaduais, como a da Saúde.