Vereador Wellington propõe projeto de acolhimento para vítimas de violência doméstica durante o isolamento

O vereador Delegado Wellington (PSDB) protocolou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Campo Grande que prevê medidas eficazes de prevenção e de acolhimento às mulheres, crianças e idosos vítimas de violência doméstica, durante o período de estado de calamidade, decretado em razão da pandemia de COVID-19.

De acordo com o projeto, o município deverá criar um canal de comunicação com as vítimas de violência doméstica em isolamento social ou quarentena, com o objetivo de constatar por ligação telefônica e por whatsapp todas as mulheres que informaram, por qualquer meio à administração pública, terem sofrido violência doméstica, bem como entrar em contato com todas as pessoas denunciantes de maus tratos contra menores e idosos.

Os contatos serão direcionados a todas as vítimas de denúncias realizadas nos últimos 6 meses, com o objetivo de oferecer e realizar acompanhamento psicossocial, zelando pela manutenção da integridade física e psicológica das vítimas.

“Uma das recomendações para impedir a propagação da coronavírus é a quarentena. Eficaz para retardar a epidemia, a medida tem tido uma consequência negativa: o aumento dos casos de violência doméstica contra as mulheres e o aumento dos casos de abuso e violência em relação às crianças. Já existem programas de abrigo para mulheres em situação de violência que são acompanhados pela DEAM, no entanto a medida obriga o município a realizar o contato preventivo durante a pandemia tanto para mulheres quanto para crianças e idosos”, explica Delegado Wellington.

Caso as vítimas relatem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o município disponibilizará insumos como cestas básicas, produtos de higiene pessoal (sabonetes, xampu e condicionador), álcool gel e gás de cozinha. Além disso, o municio ficará responsável em disponibilizar residências em centros de acolhida públicos ou sigilosos para as vítimas de violência doméstica e seus dependentes, durante o período de estado de calamidade decorrente da pandemia evitando o contato com o agressor.

O projeto protocolado seguirá seu trâmite entre as comissões pertinentes antes de ser votado em plenário.