Deputados votam quatro projetos na sessão ordinária desta quinta-feira da ALEMS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vota em segunda discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (14) o Projeto de Lei que institui diretrizes de apoio às trilhas e rotas ecológicas. A proposta, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), estabelece a criação de uma política estadual voltada à promoção, manutenção e divulgação de trilhas e roteiros turísticos, com foco no desenvolvimento do turismo sustentável e na valorização do patrimônio natural e cultural do Estado.

Entre os objetivos da iniciativa estão a geração de emprego e renda nas comunidades locais, a conscientização sobre conservação ambiental, a preservação da identidade cultural regional e o incentivo à acessibilidade em trilhas e rotas, permitindo a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto também prevê a integração das trilhas com políticas estaduais de turismo, cultura e meio ambiente, além do uso de tecnologias para campanhas educativas e de divulgação dos roteiros cadastrados.

Outro ponto destacado é o incentivo a estudos e pesquisas em parceria com instituições de ensino e pesquisa. A proposta ainda autoriza a formação de parcerias entre municípios, comunidades locais e proprietários de terras para a criação e gestão das trilhas e rotas ecológicas. O deputado Antonio Vaz vê a criação da política estadual como estratégica para fortalecer o turismo ecológico e sustentável em regiões de grande biodiversidade, como o Pantanal, a Mata Atlântica e o Cerrado.

Segundo o parlamentar, as trilhas ecológicas funcionam como instrumentos de educação ambiental e valorização do patrimônio natural, ao mesmo tempo em que podem impulsionar a economia local por meio do turismo sustentável. Ele também destaca que a proposta busca ampliar a inclusão social ao garantir diretrizes de acessibilidade, permitindo que mais pessoas tenham acesso às atividades em contato com a natureza.

Outros projetos

Na ordem do dia desta quinta-feira (14) estão na pauta outros três projetos para deliberação dos deputados. Em segunda discussão o plenário vota o Projeto de Lei de iniciativa do Tribunal de Justiça, que cria na Comarca de Bonito a Vara Regional de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas.