Dia de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio em pauta na ALEMS

Os deputados devem votar, na manhã desta terça-feira (11), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que cria data para estimular a reflexão sobre o feminicídio e a memória das mulheres vítimas dessa violência. A proposição, pautada em segunda discussão, é um dos quatro projetos previstos para esta terça-feira. A sessão tem início às 9h e é aberta ao público em geral. O Projeto de Lei institui o Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio. A data escolhida é 16 de fevereiro, em referência ao dia do nascimento de Vanessa Ricarte, assassinada em 12 de fevereiro deste ano, em Campo Grande.

Em primeira discussão, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei 238/2025. A proposição institui a Juruva (Baryphthengus ruficapillus) como ave símbolo dos domínios da Mata Atlântica em Mato Grosso do Sul, visando valorizar a biodiversidade; promover ações de educação ambiental; entre outros objetivos. Também está na pauta, para ser votado em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo 09/2025, da Mesa Diretora, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL), para o exercício de 2025.

Regime de urgência

Na sessão desta terça-feira, terá início a votação do Projeto de Lei 281/2025, que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar crédito com o Banco do Brasil no valor de até R$ 950 milhões. A proposta tramita em regime de urgência e deve ter sua votação concluída na quarta-feira (12).