O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não participará dos atos festivos preparados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para relembrar os dois anos do ataque golpista às instituições democráticas, nesta quarta-feira (8). A assessoria de comunicação do parlamentar informou que o motivo da ausência é uma “viagem ao exterior, programada anteriormente”. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), primeiro vice presidente da Casa, o representará nas cerimônias previstas. Lula agendou discursos de políticos e um abraço simbólico à Praça dos Três Poderes, para relembrar a tentativa de golpe. Também serão reapresentadas as obras de arte danificadas durante os ataques e que passaram por restauração.
O líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), também não devem participar do ato. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), que faltou na cerimônia do ano passado, realizada no Congresso, não informou se irá às solenidades desta quarta-feira. Lula também convocou todos os seus 38 ministros para o evento, durante jantar de confraternização no fim do ano. Além disso, chamou os comandantes das Forças Armadas general Tomás Paiva, do Exército; tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, da Aeronáutica; e almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, da Marinha.
No Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, amanhã, às 14h, uma roda de conversa para relembrar os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro. O vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, abrirá o encontro — que também contará com o recebimento de obras de arte, produzidas com destroços da invasão, de quatro artistas plásticos de Brasília.
Atos
Em 8 de janeiro de 2023, extremistas invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, por não aceitarem a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas. Diante da situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção federal para assumir a segurança do DF. O governador Ibaneis Rocha (MDB) foi afastado do cargo por 90 dias e Anderson Torres, que respondia pela segurança pública da capital, foi preso. A Procuradoria-Geral da República indica que houve omissão de agentes públicos responsáveis pela segurança dos locais invadidos. Desde então, 371 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos foram condenadas pelo STF.
As condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão, por crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Para os acusados de incitação aos atos, as condenações são de 1 ano de prisão, mas foram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia.
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