Empresa suspende fornecimento de refeições para 6 presídios de Boa Vista

A empresa Qualigourmet suspendeu no dia dois de novembro o fornecimento de refeições para seis presídios de Roraima, todos localizados na capital, Boa Vista. De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, só havia recursos disponíveis para o pagamento da alimentação penitenciária até o dia 1º de novembro.

A Secretaria Estadual da Fazenda avalia agora outras fontes de recursos que possam ser utilizados para o pagamento da empresa fornecedora de refeições aos presídios. Em outubro, a entrega da alimentação chegou a ser suspensa por uma semana, mas foi retomada após a quitação de parte dos débitos.

No entanto, segundo a Qualigourmet, a dívida já chega a R$ 5 milhões, o que tornaria inviável a continuidade da prestação de serviço. Os familiares dos presos foram autorizados a levar sacolões com alimentos básicos. Itens que não fazem parte da chamada marmita, como goiabada, doce de leite e queijo, não estão autorizados.

Em despacho realizado nesta segunda-feira, a juíza Joana Sarmento, da Vara de Execução Penal, afirma que o sistema prisional de Roraima está a “beira de uma explosão”. Ela destaca que uma vez não havendo no Brasil a pena de morte, o Estado deve garantir a integridade física dos detentos.

Diante disso, a magistrada pede providência ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Presidência do Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça. A juíza também irá encaminhar pedido de ação e acompanhamento por parte do Supremo Tribunal Federal.