“Interventor federal poderá limpar a PM do Rio”, diz sociólogo da UnB

Agência Brasil

A atitude do presidente Michel Temer, em autorizar uma intervenção federal no Rio de Janeiro, faz com que os comandos das polícias Militar e Civil do estado fluminense sejam direcionados ao Exército Brasileiro. O secretário de Segurança Pública do Rio, Roberto Sá, já deixou suas funções.

O professor Arthur Trindade, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade de Brasília (UnB), afirma que o interventor em questão, o general Walter Souza Braga Netto, pode promover uma reestruturação da PM e combater a corrupção por meio de ações legais.

De acordo com o decreto presidencial, as Forças Armadas assumem o comando da segurança pública no Rio até 31 de dezembro deste ano. A PMERJ sofre atualmente com ataques de criminosos, que mataram mais de 119 policiais no ano passado e com a corrupção de policiais, que formam milícias para assumir as funções do crime organizado que atua nas comunidades cariocas.

No final de junho do ano passado, a Polícia Civil do Rio fez uma megaoperação para prender 96 PMs e 70 traficantes acusados de integrarem um esquema de corrupção na região de São Gonçalo. Os militares cobravam até R$ 1 milhão por mês em propina para alugar armas, colaborar com ações criminosas e evitar que traficantes fossem presos. Para o professor Arthur Trindade, essa pode ser a hora de resolver esse problema. Se realizada, a ação resultaria em um benefício de longo prazo para a segurança pública.

“A primeira atitude seria reforçar o contingente que atua nas ruas do Rio. É algo importante, mas a curto prazo. O segundo, e mais importante efeito, seria o uso de legislação extraordinária para tomar uma série de medidas internas às polícias militar e civil. Talvez essas medidas sejam tomadas para reorganizar as corporações. Dependendo do conteúdo do decreto, o interventor terá todos os meios para mexer no regimento interno”, informa.

Arthur destaca, ainda, que o interventor não está sujeito à polícia local e não está contaminado pela corrupção que atinge o estado. “O interventor não está subordinado ao governo do Estado, ele não aceitaria isso. Nem está sujeito as nuances da política local. Por isso poderia tomar medidas que combatam a corrupção da PM. Outra medida importante seria uma integração dos serviços de segurança”, completa.

O governo do Rio ainda não informou se os coronéis da Polícia Militar serão afastados. Essa medida pode ocorrer por conta da intervenção, que faz com que todo o efetivo da polícia receba instruções e sigam as determinações do Exército. Prevista no artigo 36 da Constituição Federal, a intervenção federal pode ser utilizada para manter a ordem, garantir direitos individuais e coletivos e atuar no caso de agressão ao território nacional por nação estrangeira.